Governador Rui Costa autoriza Embasa a assumir gestão do abastecimento de água em Itabuna

Governador Rui Costa assina o Protocolo de Intenções para transferência da concessão dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário do município de Itabuna para a Embasa.

Governador Rui Costa assina o Protocolo de Intenções para transferência da concessão dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário do município de Itabuna para a Embasa.

Para ajudar na solução da maior crise de abastecimento de água da história de Itabuna, município do sul da Bahia com 230 mil habitantes, a gestão dos recursos hídricos locais está sendo transferida da Empresa Municipal de Saneamento Ambiental (Emasa) para a Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa). O protocolo de intenções para cooperação entre a Prefeitura e o Estado foi assinado pelo governador Rui Costa, pelo presidente da Embasa, Rogério Cedraz, e pelo prefeito Claudevani Leite nesta quarta-feira (21/09/2016). Os secretários de Infraestrutura Hídrica e Saneamento, Cássio Peixoto, e de Infraestrutura, Marcus Cavalcanti, também participaram do ato.

Segundo Rui, este é um momento importantíssimo para a história e para o povo de Itabuna. Na ocasião, ele afirmou que o Governo do Estado está assumindo um grande desafio e explicou que o protocolo assinado nesta quarta (21) não é o último ato, nem a última etapa deste processo. “Esta assinatura é simbólica, mas ainda é preciso a aprovação do convênio na Câmara de Vereadores e também do Plano de Saneamento. Somente depois o contrato vai ser assinado. E, a partir de 120 dias da assinatura do contrato, nós vamos regularizar o abastecimento, por meio de fortes investimentos, para as pessoas perceberem no volume e na qualidade a diferença da água que Itabuna vai consumir”.

O governador ressaltou que Itabuna está sofrendo um colapso, seja no volume, seja na qualidade da água distribuída. “Se nós formos falar de esgotamento, a situação é mais dramática ainda. Itabuna está atrás de muitas cidades de pequeno porte. Nós vamos ter que buscar soluções em curto, médio e longo prazos para colocar o município no mesmo patamar de abastecimento e saneamento de outras cidades da Bahia. E além dos investimentos, estamos assumindo R$ 26 milhões de dívidas da empresa. Isso mostra, na crise em que vivemos, a nossa determinação”.

Funcionários e Barragem do Rio Colônia

Sobre os servidores da Emasa, Rui afirmou que “a vinda para a Embasa será voluntária para 150 funcionários, que poderão entrar para a companhia com os mesmos direitos e garantias dos demais trabalhadores da empresa do Estado. Eles deixarão de ser funcionários da Emasa e passarão a ser da Embasa. Os servidores que não forem aproveitados pela Embasa, continuarão trabalhando na Prefeitura, nas mesmas condições da empresa. Não haverá dificuldade de que sejam incorporados ao conjunto do município. Então, conseguimos uma solução que atende também aos funcionários da empresa”.

Outro investimento para garantir o abastecimento regular de água no município é a Barragem do Rio Colônia, que tem previsão de conclusão para o segundo semestre de 2017. “Somente na barragem são R$ 35 milhões, mas vão ser necessários investimentos para se realocar a estrada, a parte de eletrificação e alta tensão, além das desapropriações, somando cerca de R$ 120 milhões. Caso os recursos do governo federal não cheguem, o Estado vai continuar investindo para concluir esta obra”, acrescentou Rui.

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