Ex-presidente da OAB explica processo de impeachment apresentado contra ministro Gilmar Mendes

Juristas protocolaram no Senado Federal um pedido de impeachment contra o ministro Gilmar Mendes, acusado de conduta partidária no exercício do cargo.

Juristas protocolaram no Senado Federal um pedido de impeachment contra o ministro Gilmar Mendes, acusado de conduta partidária no exercício do cargo.

Um grupo de seis juristas protocolou no Senado Federal, na tarde desta terça-feira (13/09/2016), pedido de impeachment contra o Ministro Gilmar Mendes, presidente do TSE e membro do STF.

Os seis juristas que apresentaram o pedido de impeachment do Ministro Gilmar Mendes são Celso Antônio Bandeira de Mello, Fábio Konder Comparato, Sérgio Sérvulo da Cunha, Eny Raymundo Moreira, Roberto Amaral e Álvaro Augusto Ribeiro. O ex-presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Marcelo Lavenère, é o advogado do grupo, encarregado de acompanhar o andamento do processo no Senado Federal. Em entrevista exclusiva à Sputnik, Marcelo Lavenère explicou as razões do processo de impedimento contra o presidente do Tribunal Superior Eleitoral e também integrante do Supremo Tribunal Federal:

“A postura incompatível do Ministro Gilmar Mendes com suas obrigações como magistrado levou este grupo de advogados a adotar esta atitude extrema, recorrendo ao presidente do Senado Federal, conforme determina a Constituição, para solicitar instauração de processo de impeachment contra o ministro. Ele está sendo representado porque por reiteradas vezes tem se manifestado fora dos autos dos processos, tem manifestado sua opinião pessoal político-partidária, deixa transparecer as suas preferências e, no seu comportamento social, tem demonstrado ser íntimo de políticos partidários que possuem processos sob sua jurisdição. Um comportamento, enfim, incompatível com a imparcialidade e o equilíbrio de um magistrado.”

Ainda de acordo com o advogado Marcelo Lavenère, “o Ministro Gilmar Mendes não tem tido nenhum cuidado em esconder suas preferências partidárias, que são exatamente as dos partidos que fizeram oposição à Presidente Dilma Rousseff, nomeadamente o PSDB e o DEM. Contudo, pelo que se sabe, sua nítida preferência é pelo Partido da Social Democracia Brasileira, o PSDB, o partido de José Serra, de Fernando Henrique Cardoso, de modo que o ministro tem sido visto em restaurantes e em outros ambientes em conversas muito íntimas com estes políticos. Isso evidencia a falta de compromisso com a imparcialidade, com o equilíbrio e com a equidistância que um magistrado deve ter.”

Segundo o ex-presidente do Conselho Federal da OAB, que, juntamente com o falecido presidente da Associação Brasileira de Imprensa, Barbosa Lima Sobrinho, foi autor do processo de impeachment contra o ex-presidente e hoje Senador Fernando Collor de Mello, “o Ministro Gilmar Mendes tem feito comentários deselegantes e raivosos contra o ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva e contra o Partido dos Trabalhadores, ao mesmo tempo que, em relação aos partidos políticos de sua preferência, faz referências sempre agradáveis e simpáticas”.

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