Elementos do fascismo: juiz Sérgio Moro determina que Planalto analise bens apreendidos do ex-presidente Lula

Juiz Sérgio Fernando Moro atua como agente de acuação na ação contra ex-presidente Lula. Teóricos identificam postura com elementos do fascismo.

Juiz Sérgio Fernando Moro atua como agente de acuação na ação contra ex-presidente Lula. Teóricos identificam postura com elementos do fascismo.

O juiz federal Sérgio Moro solicitou à Presidência da República que analise os bens apreendidos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, para que verifique se alguns deles devem ser incorporados ao acervo presidencial. Os bens foram apreendidos durante as investigações da Lava Jato.

Em despacho publicado nesta sexta-feira (23/09/2016), o magistrado da 13ª Vara Federal de Curitiba atende a pedido do Ministério Público Federal para que a Secretaria de Administração do Palácio do Planalto verifique o patrimônio apreendido em fevereiro deste ano em um cofre do Banco do Brasil em São Paulo.

O objetivo das investigações é examinar o que pertence ao acervo pessoal do ex-presidente e o que deveria ter sido armazenado como patrimônio público da Presidência, como por exemplo presentes recebidos por líderes estrangeiros durante visitas oficiais e viagens de Estado.

Na decisão, Sérgio Moro utiliza como referência a auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) que constatou, no mês passado, que 4,5 mil itens do patrimônio da União estão desaparecidos. O juiz informa que o órgão poderá contar com a ajuda do TCU e pede que a averiguação seja feita, se necessário, na própria agência.

“Assim, faz-se necessário solicitar exame por órgão administrativo acerca do material apreendido para que possa ser feito o necessário crivo, entre o que pertence ao acervo pessoal do ex-Presidente – e há objetos, como medalhas, que aparentemente são pertinentes ao acervo pessoal, e o que eventualmente deveria ter sido, na esteira do disposto nos decretos, incorporado ao Patrimônio da Presidência da República”, disse o juiz.

Moro pede ainda que seja verificada a “origem dos bens ali depositados”, e dá o prazo de 45 dias, prorrogável se necessário. Além da intimação, ele pede que o Ministério Público, a defesa de Lula e a Polícia Federal tomem conhecimento do despacho.

Defesa

A defesa do ex-presidente Lula divulgou uma nota criticando a decisão de Moro e afirmando que o juiz não tem jurisdição sobre o acervo presidencial. Segundo o comunicado, os bens não têm “qualquer relação” com a Petrobras ou a Lava Jato porque são cartas, documentos e presentes recebidos por Lula durante os oito anos de seus dois mandatos.

“A decisão agora proferida – determinando a avaliação do acervo – é mais um exemplo dos excessos cometidos por Moro em relação a Lula e reforça a perda de sua imparcialidade para qualquer julgamento envolvendo o ex-Presidente”, escreveu o advogado Cristiano Zanin Martins. Segundo ele, o acervo presidencial entregue a Lula quando deixou o governo seguiu a legislação e ocorreu da mesma forma como era feito com os presidentes anteriores.

“A seletividade de Moro também confirma sua parcialidade. Moro não atua como juiz em relação a Lula, mas, sim, como implacável acusador que quer condená-lo a qualquer custo, para interferir no cenário político-eleitoral de 2018”, disse a defesa.

*Com informação da Agência Brasil.

Outras publicações

Através de um Golpe Parlamentar, PT deixa o poder após 13 anos com avanços sociais e economia debilitada A presidenta Dilma Rousseff recebe a faixa presidencial de Lula, no parlatório do Palácio do Planalto, em 1ª de janeiro de 2010. Ciclo democrático é ...
Lula diz que comércio entre Brasil e Itália deve ser incrementado O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, afirmou hoje (10/11/2009), ao falar para empresários e autoridades italianas, na capital paulista, que o valor...
Conheça os 23 ministros do governo Michel Temer Ministros do governo Temer em 12 de maio de 2016. Confira a relação de nomes escolhidos por Michel Temer para assumir o primeiro escalão do governo ...

Sobre o autor

Redação
O Jornal Grande Bahia é um portal de notícias com sede em Feira de Santana. Para enviar informações, fazer denúncias ou comunicar erros do jornal mantenha contato através do e-mail: editor@jornalgrandebahia.com.br