Durante debate sobre ‘Escola Sem Partido’, cidadãos qualificam senador Cristovam Buarque de golpista

Senador Cristovam Buarque é reconhecido pelo papel histórico que teve no processo de impeachment como golpista.

Senador Cristovam Buarque é reconhecido pelo papel histórico que teve no processo de impeachment como golpista.

O embate entre os defensores do Projeto de Lei do Senado (PLS) 193/2016, que cria o programa “Escola sem Partido”, e manifestantes contrários ao texto levou o senador Cristovam Buarque (PPS-DF) a suspender a audiência pública que ocorria nesta quinta-feira (01/09/2016) para instruir a proposta.

Representantes de professores e estudantes tumultuaram a sessão ao tentar impedir os defensores do projeto de falar. Eles chamaram Cristovam de golpista, por seu voto favorável ao impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff. O grupo acabou conduzindo, nos corredores do Senado, um rápido protesto contra o presidente Michel Temer, confirmado no cargo após o impedimento de Dilma, aprovado pelos senadores na sessão de quarta-feira (31).

— Hoje, se praticou a impossibilidade de o professor que estava com a palavra falar. Fiquei nove anos fora do Brasil, não é fácil ficar no exílio, porque não queria conviver num país que tinha golpista. Se aqueles meninos acham que aqui tem golpista, no caso eu, eu respeitosamente suspendo reunião, pois sou contra reunião dirigida por golpista, mesmo que seja eu — disse Cristovam, após a reunião.

O PLS, apresentado pelo senador Magno Malta (PR-ES), pretende “prevenir o abuso na liberdade de ensinar do professor, em prejuízo da liberdade de crença e consciência do aluno”, segundo explicou o idealizador da proposta, professor Miguel Nagib, presidente da ONG Escola Sem Partido. Sindicalistas e professores consideram o PLS uma mordaça e um ataque à liberdade de ensino, como defendeu Toni Reis, do Fórum Nacional de Educação.

Os estudantes ficaram decepcionados com o encerramento repentino dos debates, quando pretendiam exercer seu direito de se manifestar por uma “escola plural e com liberdade de expressão”.

— Viemos para defender nossos direitos, para debater, acho que a atitude do senador de se retirar não foi correta, foi desrespeito com os estudantes que faltaram aula para vir aqui debater e defender seus direitos. Vamos estar aqui de novo, mobilizados, para mostrar por que somos contra a lei da mordaça — afirmou Tais Soares, da União dos Estudantes Secundaristas do Distrito Federal (UES-DF).

“Posturas ideológicas”

O projeto que cria o programa “Escola sem Partido” foi apresentado pelo senador Magno Malta, a partir do texto elaborado por Miguel Nagib. Na audiência, ele sustentou que a proposta sistematiza o que já prevê a Constituição, a Convenção Americana de Direitos Humanos e o Estatuto da Criança e do Adolescente para proteger o estudante de “posturas ideológicas” de professores, sejam morais, políticas ou religiosas, reconhecendo a vulnerabilidade do aluno.

— O professor não pode se aproveitar da fragilidade do estudante para tentar transformá-lo numa réplica ideológica de si mesmo, não tem liberdade para isso, e não é ético que o faça — argumentou.

Nacib ressaltou a diferença que, em sua opinião, existe entre a “liberdade de expressão”, quando uma pessoa pode dizer qualquer coisa sobre qualquer assunto, e a “liberdade de aprender e ensinar”. Ele acredita que, se o professor desfrutasse dessa liberdade de expressão em sala de aula, poderia não ser obrigado a ensinar a disciplina.

— Se o professor tivesse liberdade de expressão, o projeto seria inconstitucional, mas não haveria ensino — disse.

Nacib acrescentou ainda que, pela Constituição, o professor tem liberdade de ensinar, mas a liberdade de expressão é para fora da sala de aula, em suas manifestações como cidadão.

Censura

O professor Toni Reis, representante do Fórum Nacional de Educação (FNE), manifestou-se contra o projeto por considerá-lo uma tentativa de “censura e mordaça” aos professores. Segundo o professor, o projeto não segue as bases da Declaração Universal dos Direitos Humanos nem a Constituição Federal.

Toni Reis afirmou, baseado em dados de pesquisas, que a sociedade brasileira é machista, racista e homofóbica e que os professores têm o direito de manifestar sua opinião sobre esses problemas sociais.

— Esse projeto, com palavras bonitas, tem por trás a censura — disse.

O professor disse que a maioria das 50 instituições que compõem o FNE já se manifestaram contra o PLS 193/2016. Para Reis, o projeto proíbe a liberdade didático-pedagógica, banaliza os problemas da educação, impede a formação cidadã, incentiva a censura, inibe o desenvolvimento do conhecimento científico e torna o professor um mero instrutor.

— Ele tem, sim, que ter opinião, tem que falar e, inclusive, abrir para os estudantes, como o senador Cristovam colocou, para ouvir a opinião e debater. A escola é o momento para debater. Não é simplesmente para continuar com os problemas que há na sociedade — afirmou.

Debate

Cristovam Buarque manifestou-se contra a proposta, mas elogiou o debate que sua apresentação suscitou.

— Não tenho simpatia por uma lei que fala em escola sem partido, porque de fato tem uma característica de mordaça, e eu quero uma escola com todos os partidos. Mas eu gosto do professor Nacib ter trazido a ideia —opinou.

O senador disse ainda não confiar muito no direito exclusivo do pai melhor preparar “um filho para o mundo”, mas ressaltou que também é preciso debater até que ponto a escola pode, para preparar esse estudante melhor, negar a influencia paterna.

— Nesse sentido, o projeto, que eu não gosto, tem um papel e isso acho que é uma posição democrática. Eu não gosto dessa ideia, mas acho que o Brasil precisa debater essa ideia — ressaltou.

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