Codevasf assume vaga em Comitê e debate ações para o rio São Francisco

Codevasf participa em Minas de debate sobre gestão da água.

Codevasf participa em Minas de debate sobre gestão da água.

Kênia Marcelino toma posse, por indicação do Ministério da Integração Nacional, no CBHSF, que discute plano de recursos hídricos a ser executado de 2016 até 2025. Um plano de recursos hídricos para a bacia do São Francisco com ações previstas até o ano de 2025 é um dos principais itens previstos a passar pelo crivo do poder público, da sociedade civil organizada e das empresas usuárias de água, que estarão reunidos nesta quinta (15/09/2016) e sexta (16) na XXX Plenária Ordinária do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), em Belo Horizonte (MG).

Durante o encontro, a presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), Kênia Marcelino, assume, como membro titular, a vaga reservada no colegiado ao Ministério da Integração Nacional (MI) – órgão ao qual a Codevasf é vinculada e que realizou a indicação.

Na mesma ocasião – a XIX Plenária Extraordinária do Comitê, agendada para sexta-feira -, o assessor da Codevasf Athadeu Ferreira da Silva será reempossado como suplente da vaga, também por indicação do MI. O período de atuação dos membros empossados nesta sexta-feira se estenderá de 2016 a 2020.

“A população está sofrendo com a crise hídrica, e isso de certa forma a deixou mais consciente de que não é responsabilidade apenas do poder público revitalizar os mananciais. É responsabilidade de cada cidadão proteger, economizar água e preservar os recursos naturais. A revitalização hidroambiental do São Francisco tornou-se pauta prioritária do Governo Federal e da sociedade”, avalia a presidente da Codevasf.

Kênia Marcelino é zootecnista graduada pela Universidade Católica de Goiás, mestre em Ciências Agrárias pela Universidade de Brasília e doutora em Zootecnia pela Universidade Federal de Viçosa (MG); ela integra o corpo técnico da Codevasf desde 2003. Athadeu Ferreira da Silva é engenheiro agrônomo pela Universidade Federal de Lavras (MG) e mestre e doutor em Irrigação e Drenagem pela Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz da Universidade de São Paulo; ele ingressou na Codevasf em 1976.

Sessão de abertura

A XXX Plenária Ordinária do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco foi aberta nesta quinta-feira pelo ministro Helder Barbalho, da Integração Nacional, no Othon Palace Hotel, em Belo Horizonte. Ele destacou a relevância do encontro ao colaborar com sugestões e proposições que irão aprimorar as ações propostas pelo governo federal para a revitalização do Velho Chico.

“Tenho certeza de que o que for debatido aqui será observado pelo governo na elaboração do nosso programa, cujo objetivo é um São Francisco vivo, forte, que possa contribuir efetivamente para o desenvolvimento nacional”, disse o ministro.

O presidente do CBHSF, Anivaldo Miranda, destacou o envolvimento do Comitê com a nova proposta governamental. “Queremos um programa que tenha metas a cumprir, que envolva estados e municípios, a sociedade civil, as populações ribeirinhas. Sabemos que nem no Brasil, nem em qualquer outro lugar do planeta, o governo resolve os problemas sozinho. Por isso, apoiamos, sim; e queremos contribuir com todo o nosso entusiasmo”, afirmou.

Ao longo de todo o dia nesta quinta-feira, os atuais membros do Comitê deliberarão sobre o Plano de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do rio São Francisco – período 2016-2025. De acordo com o Comitê, o estudo que culminou na elaboração do plano foi empreendido por quase dois anos e recebeu investimentos de R$ 6,9 milhões.  O Plano de Bacia é um instrumento previsto na Lei Nacional de Recursos Hídricos (9.433/97), a chamada Lei das Águas. É o documento que estabelece os principais critérios para a gestão das águas na bacia, sobretudo na calha principal.

 A riqueza de informações e amplitude dos estudos é um diferencial deste novo Plano de Bacia, que é uma atualização do plano desenvolvido pelo governo federal, elaborado sob a influência da execução das obras da transposição das águas do São Francisco, já que era uma condição indispensável ao projeto. Dentre as principais características do novo Plano, que estará em vigor de 2016 a 2025, encontra-se o caráter mais participativo, com forte ênfase nas negociações realizadas durante as audiências públicas e reuniões setoriais. Mais de quatro mil pessoas participaram das consultas.

Comitê da Bacia

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco – CBHSF é um órgão colegiado, integrado pelo poder público, pela sociedade civil e por empresas usuárias de água. Seu objetivo é realizar a gestão descentralizada dos recursos hídricos da bacia, na perspectiva de proteger os seus mananciais e contribuir para o seu desenvolvimento sustentável. Para tanto, o governo federal lhe conferiu atribuições normativas, deliberativas e consultivas.

Criado por decreto presidencial em 5 de junho de 2001, o comitê tem 62 membros titulares e expressa, na sua composição tripartite, os interesses dos principais atores envolvidos na gestão dos recursos hídricos da bacia. Em termos numéricos, os usuários somam 38,7% do total de membros, o poder público (federal, estadual e municipal) representa 32,2% da composição, a sociedade civil alcança 25,8% e as comunidades tradicionais, 3,3%.

Os membros titulares se reúnem duas vezes por ano – ou mais, em caráter extraordinário. O plenário é o órgão deliberativo do Comitê e suas reuniões são públicas. A diversidade de representações e interesses torna o CBHSF uma das mais importantes experiências de gestão colegiada envolvendo Estado e sociedade no Brasil.

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