Violência sexual contra jovens e adolescentes é discutida em Sessão Especial na Alba

Deputado José de Arimateia Coriolano de Paiva foi o proponente da Sessão Especial.

Deputado José de Arimateia Coriolano de Paiva foi o proponente da Sessão Especial.

Em alusão à passagem dos 26 anos de existência do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o combate à cultura do estupro contra crianças e adolescentes foi tema de discussão em Sessão Especial proposta pelo deputado estadual José de Arimateia (PRB). O evento foi realizado pelo quinto ano consecutivo e contou com palestras de especialistas sobre a culpabilização da vítima em situações de abuso e sobre o panorama das políticas públicas de enfrentamento à agressão sexual.

Dados trazidos pelo Serviço de Atenção à Pessoa em Situação de Violência Sexual (VIVER) da Secretaria de Segurança Pública da Bahia indicam que 84% dos casos encaminhados à instituição são relativos a menores de 18 anos de idade e, pelo menos, 70% das ocorrências acontecem no ambiente familiar.

Nos primeiros quatro meses deste ano, o Ministério da Justiça e Cidadania informa que 56,8% dos casos de violência sexual no país foram contra pessoas de zero a 17 anos de idade. A Bahia contribuiu fortemente com este índice, registrando o segundo lugar nas denúncias do Disque 100, com 447 registros.

Em sua experiência como enfermeira do VIVER, Daniele Vasconcelos relatou que em muitos dos casos que são atendidos na instituição, a própria mulher violentada chega com uma sensação deturpada de culpa e até mesmo de arrependimento. “Vivemos numa cultura do machismo. Por trás da violência, há sempre uma ameaça. Precisamos entender que é necessário denunciar, nunca calar, afim de que essa agressão não prossiga”, orientou.

Para a Superintendente de Políticas Públicas para as Mulheres do Município de Salvador, Mônica Kalile, as ações que vão trazer efetivamente a mudança na cultura de legitimação do estupro são campanhas educativas massivas para conscientizar a sociedade de que este tipo de agressão é uma violação de direitos humanos. “Com relação à atenção, o ideal é fortalecer os serviços, como o VIVER, o Centro de Referência Loreta Valadares, a Vara de Combate e aparelhar melhor delegacias especializadas. Quanto à sociedade, o papel é denunciar”, arrematou.

O deputado José de Arimateia destacou a importância dos conselheiros tutelares que, segundo ele, ainda exercem sua atividade profissional de forma precária por falta do conhecimento dos Poderes Executivos Municipais sobre relevância do trabalho.

O parlamentar solicitou também a sensibilidade dos pares na aprovação de Projetos de Lei de sua autoria que ainda tramitam na Casa, a exemplo do PL 20.383/2013, que cria a Semana Estadual de Prevenção à Violência Contra a Criança e o Adolescente e o PL 21.417/2015, que cria o Dia Estadual do Conselheiro Tutelar. “É lamentável, mas durante esses 26 anos de existência do ECA, ainda não tivemos avanços significativos, pois para sair do papel, o Estatuto precisa do apoio do Poder Público”, reivindicou.

Outras publicações

Deputado Carlos Gaban critica sindicalistas em discurso na Assembleia Legislativa da Bahia Carlos Gaban: “O governador encerra seu segundo mandato no ano que vem e os policiais e professores continuam recebendo péssimos salários" Em discur...
Em audiência na Assembleia Legislativa da Bahia, oposição diz que contas do estado contêm erros “Logo no início da audiência levantei o questionamento da inconsistência do relatório incompleto apresentado pelo secretário, pois o mesmo não condiz...
ALBA: deputado Carlos Geilson critica proposta de reforma da previdência Deputado Carlos Geilson diz que reforma previdenciária tem que ser igualitária. A Reforma Previdenciária foi alvo de críticas do deputado estadual C...

Sobre o autor

Redação
O Jornal Grande Bahia é um portal de notícias com sede em Feira de Santana. Para enviar informações, fazer denúncias ou comunicar erros do jornal mantenha contato através do e-mail: editor@jornalgrandebahia.com.br