Senadora Lídice da Mata apoia projeto que amplia o alcance da Defensoria Pública na Bahia

Senadora Lídice da Mata, Vilma Reis e Ariana Souza debatem apoio da parlamentar em um projeto que visa facilitar a chegada de defensores em todos os territórios de identidade do Estado.

Senadora Lídice da Mata, Vilma Reis e Ariana Souza debatem apoio da parlamentar em um projeto que visa facilitar a chegada de defensores em todos os territórios de identidade do Estado.

A senadora Lídice da Mata recebeu, nesta sexta-feira (05/08/2016), a ouvidora da Defensoria Pública do Estado, Vilma Reis e a presidente da Associação de Defensores Públicos da Bahia, Ariana Souza. Elas pediram o apoio da parlamentar em um projeto que visa facilitar a chegada de defensores em todos os territórios de identidade do Estado.

Lídice da Mata disse que apoia o projeto e que vai trabalhar pela implementação das mudanças.

Atualmente, apenas 277 profissionais estão disponíveis para atender  todas as regiões da Bahia, quando o necessário seria pelo menos 583. O modelo hoje previsto dá prioridade à capital baiana, provocando um esvaziamento no interior.

A proposta da Associação dos Defensores pretende reduzir a quantidade de classes e não mais vincular à ascenção funcional à mudança de unidade e local de atuação, como já ocorre em carreiras jurídicas em âmbito federal.  “Das 277 comarcas que o Estado possui, a DPE está presente em apenas 28 e de uma população de 15 milhões de baianos, cerca de 11 milhões necessitam dos serviços de um defensor público”, alerta Ariana Souza.

Entre as ações prioritárias detectadas pela Ouvidoria da Defensoria Pública, está a realização de um concurso para a contratação de 150 profissionais até 2017.

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