Revista Veja revela que teve acesso aos sete anexos da delação do executivo da OAS Léo Pinheiro

Capa da revista Veja com Rodrigo Janot. PGR anula acordo do empreiteiro Léo Pinheiro, da OAS, descartando revelações contra os senadores Aécio Neves e José Serra, além de membros do PT.

Capa da revista Veja com Rodrigo Janot. PGR anula acordo do empreiteiro Léo Pinheiro, da OAS, descartando revelações contra os senadores Aécio Neves e José Serra, além de membros do PT.

A matéria de capa da revista Veja, veiculada na sexta-feira (26/08/2016), aborda sete anexos da delação premiada do executivo da empreiteira OAS José Adelmário Pinheiro Filho (Léo Pinheiro). Segundo a revista, nos anexos existem fatos que comprometem líderes do Partido dos Trabalhadores, além de políticos do PSDB, a exemplo dos senadores Aécio Neves e José Serra.

Uma crise entre o Supremo Tribunal Federal (STF), a Força Tarefa da Lava Jato e a Procuradoria-geral da República foi instalada, após vazamento das informações dos anexos para a revista Veja. Na matéria de capa de 19 de agosto, a revista noticiou de que um dos implicados na delação de Léo Pinheiro seria o ministro do STFl Dias Toffoli.

Com a citação do ministro Toffoli ocorreu uma reação da Corte de Justiça que, dentre outros aspectos, reafirmou a condição de Poder e da capacidade de punir excessos. Temendo por ações concretas do STF, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, determinou que os documentos fossem destruídos e que as negociações do acordo de delação fossem suspensas.

Confira a matéria de Thiago Bronzatto e Robson Bonin sobre a reportagem de capa de Veja: ‘A delação que Janot jogou no lixo’

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, tomou a decisão mais controversa da Operação Lava-Jato na semana passada. Diante da repercussão da reportagem de capa de VEJA, Janot informou que as negociações de delação do empreiteiro Léo Pinheiro, ex-presidente da OAS, estão encerradas. O vasto material produzido ao longo de cinco meses de tratativas entre a Procuradoria e o empreiteiro foi enviado para o incinerador, eliminando uma das mais aguardadas confissões sobre o escândalo de corrupção na Petrobras.

Para quem vive atormentado desde 2014, quando surgiu a Lava-­Jato, a decisão de Janot representa um alívio ou até a salvação. Léo Pinheiro se preparava para contar os detalhes de mais de uma década de simbiose entre o poder e a corrupção. Em troca de uma redução de pena, o empreiteiro ofereceu aos investigadores um calhamaço com mais de setenta anexos. São capítulos que mostram como a corrupção se apoderou do Estado em diversos níveis.

VEJA teve acesso ao conteúdo integral de sete anexos que o procurador-­geral decidiu jogar no lixo. Eles mencionam o ex-­presi­den­te Lula, a campanha à reeleição da presidente afastada Dilma Rousseff e, ainda, dois expoentes do tucanato, o senador Aécio Neves e o ministro José Serra. A gravidade das acusações é variável. Para Lula, por exemplo, as revelações de Léo Pinheiro são letais. Lula é retratado como um presidente corrupto que se abastecia de propinas da OAS para despesas pessoais. O relato do empreiteiro traz à tona algo de que todo mundo já desconfiava, mas que ninguém jamais confirmara: Lula é o verdadeiro dono do famoso tríplex no Guarujá, no litoral de São Paulo — comprado, reformado e mobiliado com dinheiro de uma conta em que a OAS controlava as propinas devidas ao PT.

O tríplex do Edifício Solaris é o tema de um dos anexos que narram crimes praticados pelo ex-presidente. O empreiteiro conta que, em 2010, soube, por intermédio de João Vaccari, então tesoureiro do PT, que Lula teria interesse em ficar com o imóvel no prédio. Vaccari, que está preso, pediu ao empreiteiro que reservasse a cobertura para o ex-presidente. Não perguntou o preço. E quem pagou? Léo Pinheiro responde: “Ficou acertado com Vaccari que esse apartamento seria abatido dos créditos que o PT tinha a receber por conta de propinas em obras da OAS na Petrobras”. Ou seja: dinheiro de propina pagou esse pequeno luxo da família Lula. Para transformar o que era um dúplex em um tríplex mobiliado, a conta, segundo a perícia, ficou em pouco mais de1 milhão de reais. Pinheiro esclarece até mesmo se Lula sabia que seu tríplex era produto de desvios da Petrobras. “Perguntei para João Vaccari se o ex-presidente Lula tinha conhecimento do fato, e ele respondeu positivamente”, diz o anexo.

Tucanos

Além dos petistas, segundo a Veja, a delação de Léo Pinheiro atingia dois caciques tucanos: o senador Aécio Neves e o atual ministro das Relações Exteriores, José Serra.  De acordo com a revista, contrato assinado em 2007 entre o governo do Estado de São Paulo, na gestão Serra, e a OAS para construção do trecho Sul do Rodoanel, resultou no pagamento de propina por meio de empresas de fachada do operador Adir Assad. Algumas entregas teriam sido feitas em dinheiro vivo.

De acordo com Veja, os valores eram destinados ao secretário de Transportes, Dario Lopes, e ao diretor de engenharia da secretaria de Transportes, Mario Rodrigues. “A licitação, a assinatura do contrato e o início das obras do trecho sul do Rodoanel aconteceram em 2006. O mandato de José Serra no governo de São Paulo teve início em 1º de janeiro de 2007. Os dois dirigentes da área de transportes mencionados na matéria concluíram suas funções em 2006 e não continuaram em seus cargos na nova administração”, afirmou em nota a assessoria de Serra.

Sobre o senador Aécio Neves, Léo Pinheiro, diz a revista, teria apontado que Oswaldo Borges da Costa Filho era o operador do tucano. Ainda segundo o ex-presidente da empreiteira baiana, à época da licitação para construção da cidade administrativa, maior obra da gestão de Aécio Neves no governo de Minas Gerais, ele teria procurado Costa Filho e soube por um funcionário da Odebrecht da necessidade do pagamento de 3% sobre o valor do contrato. De acordo com Pinheiro, a “contraparte da OAS foi paga em espécie e, segundo o declarante, as quantias eram condicionadas ao então governador Aécio Neves”.

O que dizem as defesas

Presidente afastada Dilma Rousseff

Em nota publicada no site oficial da presidente afastada, diz que as informações publicadas por Veja são “fantasiosas” e “carecem de sustentação”. O texto diz também que a agência Pepper não foi fornecedora da campanha à reeleição da petista e chma de”mentirosas” as declarações de Pinheiro. “É preciso reiterar que a campanha da reeleição de Dilma só aceitou doações absolutamente legais de empresários, em conformidade com a legislação, devidamente registradas e aprovadas pelo Tribunal Superior Eleitoral. Mais uma vez, mentiras e calúnias são lançadas contra a honra da Presidenta Dilma Rousseff, no momento em que o Senado se prepara para concluir o julgamento do impeachment”, diz a nota

Ex-presidente Lula

Também por meio de nota, a defesa de Lula disse repudiar “as supostas citações” referentes ao ex-presidente e atribuiu o conteúdo a “mera versão que procuradores da República da Lava Jato — desesperados para incriminar Lula, mesmo sabendo de sua inocência.” O texto assinado pelos advogados Cristiano Zanin e Roberto Teixeira reafirma que tanto o triplex do Guarujá quanto o sítio de Atibaia não pertencem ao ex-presidente e defende a legalidade da palestra proferida por Lula na Costa Rica. “É condenável e injurídica a tentativa de agentes do Estado de tentar impor a pessoas que estão presas ou em situação processual desfavorável a realização de delações premiadas com a finalidade de atribuir a Lula bens que não lhe pertencem ou, ainda, a benefícios que ele jamais obteve”, diz o texto.

Senador Aécio Neves

Em nota, a assessoria do senador Aécio Neves disse desconhecer as citações e que o tucano as considera “falsas e absurdas”. “A correção e regularidade dos procedimentos de execução das obras da Cidade Administrativa de MG foram atestadas pelos órgãos públicos de controle do Estado e por empresa de gerenciamento e auditoria externa, contratada por meio de processo de licitação”, diz o texto.  A assessoria defende que a “obra foi conduzida com absoluta transparência e controle da sociedade”. “É fantasiosa e irresponsável a afirmação de que o senador Aécio Neves teria “um operador”. As doações feitas pela OAS ao PSDB estão devidamente registradas na Justiça Eleitoral e ocorreram dentro da legalidade”, diz. O tucano afirma ainda que “acusações dessa gravidade precisam vir acompanhadas de provas, sob o risco de servirem apenas a interesses outros que não os da verdade”.

Ministro José Serra

A assessoria de Serra também enviou nota, em que nega envolvimento em irregularidades em contrato do Rodoanel. ” A licitação, a assinatura do contrato e o início das obras do trecho sul do Rodoanel aconteceram em 2006. O mandato de José Serra no governo de São Paulo teve inicio em 1º de janeiro de 2007. Os dois dirigentes da área de transportes mencionados na matéria concluíram suas funções em 2006 e não continuaram em seus cargos na nova administração. Ao assumir o governo paulista, José Serra determinou, sim, a renegociação desse contrato, reduzindo seus custos em quase 4%. A economia para os cofres públicos foi de R$ 174 milhões –equivalentes a R$ 300 milhões a preços atuais”, afirma a nota enviada pela assessoria do ministro.

*Com informações da Revista Veja e Jornal O Estado de São Paulo.

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