PF prende presidente do PSDB em Goiás e ex-secretário de Perillo por desvio para campanhas do partido

Afrêni Gonçalves Leite (1ª da esquerda). Presidente do PSDB de Goiás preso pela PF.

Afrêni Gonçalves Leite (1ª da esquerda). Presidente do PSDB de Goiás preso pela PF.

O presidente do diretório regional do PSDB em Goiás, Afrêni Gonçalves Leite, foi preso hoje (24/08/2016) pela Polícia Federal (PF), durante a Operação Decantação. Ele é investigado por participar do desvio de cerca de R$ 4,5 milhões de reais da companhia Saneamento de Goiás (Saneago). A prisão foi confirmada pela assessoria do PSDB-GO, que informou que se posicionará sobre o caso após ter mais informações da PF.

De acordo com a polícia, o presidente da Saneago, José Taveira Rocha, também foi preso. Ele é ex-presidente do Detran-GO e ex-secretário de Fazenda do governador Marconi Perillo. Em nota, a Saneago informou que a companhia “aguarda a conclusão da operação da Polícia Federal para tomar ciência dos fatos e, a partir daí, emitir um pronunciamento sobre o caso”.

Os recursos desviados são do Programa de Aceleração do Crescimento e de financiamentos do BNDES e da Caixa Econômica Federal e eram usados para pagamento de propinas e dívidas de campanhas políticas. A investigação apontou fraudes em licitações de obras de saneamento em Goiás, por meio de uma empresa de consultoria contratada pela Saneago que favorecia a contratação de empresas responsáveis por doações eleitorais.

Segundo a PF, além da prisão dos presidentes do PSDB-GO e da Saneago, outros dois mandados de prisão temporária foram cumpridos, assim como dez de prisão preventiva. Um dos mandados de prisão preventiva ainda está sendo cumprido em Goiânia.

A ação da PF foi feita em parceria com o Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle e o Ministério Público Federal.

PF faz operação em Goiás contra fraudes em licitações da Saneago

A Polícia Federal (PF) deflagrou hoje (24) a Operação Decantação para apurar fraudes em licitações da companhia de Saneamento de Goiás (Saneago) e desvios de cerca de R$ 4,5 milhões em recursos federais do Programa de Aceleração do Crescimento, de financiamentos do BNDES e da Caixa Econômica Federal. O dinheiro era usado para pagamento de propinas e dívidas de campanhas políticas.

As investigações estão sendo feitas em parceria com o Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle e o Ministério Público Federal e evitaram um prejuízo total de quase R$ 7 milhões. O esquema era feito por meio de uma empresa de consultoria, contratada pela Saneago, que favorecia a contratação de empresas responsáveis por doações eleitorais.

Segundo a PF, cerca de 300 policiais federais cumprem 120 mandados judiciais, sendo 11 de prisão preventiva, quatro de prisão temporária, 21 de condução coercitiva e 67 de busca e apreensão na sede de empresas envolvidas e de um partido político, além de residências e outros endereços relacionados aos investigados. Também foi determinado o afastamento de oito servidores públicos e a proibição de comunicação entre nove envolvidos.

As ordens judiciais estão sendo cumpridas em Goiás, nas cidades de Goiânia, Aparecida de Goiânia, Formosa e Itumbiara, em São Paulo (SP) e em Florianópolis (SC).

Os envolvidos poderão responder por peculato, corrupção passiva, corrupção ativa, organização criminosa e fraudes em processos licitatórios. O nome da operação, Decantação, faz referência a um dos processos de tratamento de água, em que ocorre a separação de elementos heterogêneos.

Investigações

Segundo o Ministério da Transparência, a investigação teve início com a apuração de fraudes em licitações para o fornecimento de estação elevatória de água do sistema de abastecimento de Luziânia (GO) (Sistema Produtor Corumbá IV). Desdobramentos do trabalho identificaram também irregularidades em licitações e contratos para a ampliação do sistema de esgoto de Goiânia (Sistema Meia Ponte).

O contrato de repasse do Sistema Produtor Corumbá IV envolve recursos de R$ 117,3 milhões. Durante a fiscalização, foi identificado direcionamento de licitação, alteração de quantitativos sem justificativa, inclusão de equipamentos de alto valor e maior reajuste de preços. As irregularidades geraram prejuízo efetivo de mais de R$ 1 milhão e prejuízo potencial de R$ 6 milhões. O valor fiscalizado é de cerca de R$ 45 milhões.

Em relação ao Sistema Meia Ponte, que envolveu aplicação de recursos de R$ 67,4 milhões, o ministério apurou falhas na elaboração de serviços de transporte e descarga de materiais; de formas compensadas para moldagem de concreto armado; de serviços de escavação e carga de material de jazida; além da execução contratual em ritmo lento. Dos pagamentos já efetuados (R$ 16,7 milhões), foi identificado prejuízo efetivo de R$ 3,4 milhões. Também foram fiscalizados recursos em cerca de R$ 30 milhões ainda não pagos, com identificação de prejuízo potencial de R$ 1,7 milhão.

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