MPF recomenda que Ifba instale ponto biométrico em todas as unidades

Ifba tem 15 dias para informar sobre implantação de sistema eletrônico de controle de frequência e sobre possíveis casos de acumulação de cargos por servidores.

Ifba tem 15 dias para informar sobre implantação de sistema eletrônico de controle de frequência e sobre possíveis casos de acumulação de cargos por servidores.

O Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) recomendou, no último dia (26/07/2016), ao Instituto Federal da Bahia (Ifba), que instale sistema eletrônico biométrico em todas as suas unidades para controle de duração da jornada de trabalho e assiduidade. O órgão também requisitou ao Instituto que informe possíveis acumulações de cargos por servidores.

De acordo com o documento, a Controladoria-Geral da União já havia, em 2013, recomendado ao Instituto que instalasse o ponto eletrônico. O Ifba, por sua vez, emitiu em 2015, portaria que instituía o sistema, mas enfrentou problemas com servidores que se recusavam a utilizá-lo.

A procuradora da República Vanessa Previtera, autora da recomendação, ressaltou que o uso da biometria é fundamental para garantir que os servidores estão cumprindo sua jornada de trabalho corretamente. Ela destaca que “faltas sem justificativas e impontualidade podem se enquadrar em atos de improbidade administrativa. O cumprimento da jornada de trabalho é indispensável à qualidade dos serviços prestados pelo Ifba, que incluem a satisfação do interesse público”.

O MPF requereu, ainda, que a instituição forneça declarações sobre a acumulação, ou não, de cargos pelos servidores; que dê publicidade à recomendação; e que instale câmeras nos locais de ponto eletrônico, caso estes não sejam de acesso público. O Ifba deverá elaborar, também, um programa de gestão de desempenho para aferir a qualidade no exercício profissional dos docentes de nível superior, de acordo com critérios pontuados pela procuradora.

O Instituto tem 15 dias para responder sobre o acolhimento da recomendação e, após esse prazo, terá 60 dias para informar sobre as providências adotadas.

Outras publicações

Ranking da Transparência: MPF em Feira de Santana aciona 15 municípios para que regularizem seus portais Página 1 da Ação Civil Pública sobre portais da transparência. O órgão requereu que a Justiça determine um prazo de 60 dias para que os prefeitos ad...
Deputado Carlos Geilson questiona silêncio dos sindicatos em relação ao baixo reajuste dos servidores da Bahia Carlos Geilson dos Santos Silva (Carlos Geilson). “Onde estão os sindicalistas ora tão combativos?”, questionou o deputado estadual Carlos Geilson, ...
16 deputados federais elegem-se senadores, na Bahia, foram eleitos, Walter Pinheiro (PT) e Lídice da Mata (PSB) Dos 54 senadores eleitos no pleito deste ano, 16 são deputados federais na atual legislatura. O caminho inverso também ocorreu: três senadores da atua...

Sobre o autor

Redação
O Jornal Grande Bahia é um portal de notícias com sede em Feira de Santana. Para enviar informações, fazer denúncias ou comunicar erros do jornal mantenha contato através do e-mail: editor@jornalgrandebahia.com.br