Eleições 2016 – Feira de Santana: juiz Cláudio Pantoja alerta para limites da propaganda eleitoral com uso de carro de som

Claudio Santos Pantoja Sobrinho, juiz eleitoral da Comarca de Feira de Santana, alerta sobre uso indevido de carro de som para propaganda eleitoral.

Claudio Santos Pantoja Sobrinho, juiz eleitoral da Comarca de Feira de Santana, alerta sobre uso indevido de carro de som para propaganda eleitoral.

O juiz eleitoral da Comarca de Feira de Santana Claudio Santos Pantoja Sobrinho discorreu sobre aspectos da legislação, destacando que partidos e candidatos devem observar o que determina o ordenamento, sobre a distância mínima que a propaganda eleitoral, veiculada em carro de som, deve manter de determinadas edificações.

O magistrado inferiu que partidos e candidatos devem cumprir “o que dispõe a Lei, no que se refere ao respeito independente do horário e do volume das áreas de silêncio, observando a distância a ser mantida de hospitais, fórum, escolas e faculdades quando em funcionamento, órgãos públicos, etc.”.

O alerta foi transmitido durante reunião ocorrida no Fórum da Justiça Eleitoral, na quinta-feira (25/08/2016). O encontro objetivou debater o planejamento da atividade policial para o período da campanha eleitoral de 2016.

Além de Cláudio Pantoja, juiz da 157ª Zona Eleitoral; participaram da reunião Wagner Ribeiro Rodrigues, juiz da 156ª Zona Eleitoral; Audo da Silva Rodrigues, promotor de justiça da 157ª Zona Eleitoral; Nayara Valtércia Gonçalves Barreto, chefe de cartório da 157ª Zona Eleitoral; representantes das secretarias municipais de Transportes e Meio Ambiente; Polícias Militar, Civil, Rodoviária Federal e Federal.

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Ata da reunião sobre planejamento da atividade policial para o período da campanha eleitoral de 2016 em Feira de Santana

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Sobre o autor

Carlos Augusto
Carlos Augusto Oliveira da Silva (Carlos Augusto) é Mestre em Ciências Sociais, na área de concentração da cultura, desigualdades e desenvolvimento, através do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais (PPGCS), da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) e Bacharel em Comunicação Social com Habilitação em Jornalismo pela Faculdade de Ensino Superior da Cidade de Feira de Santana (FAESF/UNEF). Atua como jornalista e cientista social. Telefone: (75)98242-8000 | E-mail: diretor@jornalgrandebahia.com.br.