Assessor do ministro Teori Zavascki pede exoneração após assinar manifesto a favor de Lula

Sessão plenária do STF. Assessor do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Teori Zavascki, pediu exoneração.

Sessão plenária do STF. Assessor do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Teori Zavascki, pediu exoneração.

Um assessor do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Teori Zavascki, pediu exoneração hoje (02/08/2016), após a repercussão do manifesto no qual advogados  defenderam o recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Comitê de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU). Manoel Lauro Volkmer de Castilho foi um dos 64 assinantes do manifesto. Ele é casado com a vice-procuradora da República, Ela Wiecko, que também atua no Supremo.

O anúncio sobre a exoneração foi feito pelo ministro, em conversa com os jornalistas, antes da sessão da Segunda Turma do STF. Teori Zavascki disse que conhece Castilho desde a época da faculdade e que este trabalhou com outros ministros do Supremo. Teori ressaltou ter aceitado o pedido de exoneração para evitar constrangimentos. De acordo com o ministro, Castilho não trabalhava na parte de processos criminais do gabinete, setor que concentra os processos da Operação Lava Jato.

“O problema é que pode não se separar a figura das convicções pessoais dele do atual cargo que ele ocupa, trabalhando no Supremo e no gabinete. O conteúdo do documento pode, aparentemente, fazer com que se façam leituras incompatíveis. Ele percebeu isso e tomou a iniciativa de pedir exoneração”, explicou Teori.

Manifesto

Além do assessor de Teori Zavascki, estão entre os apoiadores do ex-presidente Lula o ex-ministro da Justiça e subprocurador da Procuradoria-Geral da República Eugênio Aragão, o advogado Flávio Caetano, que atuou na campanha eleitoral da presidenta afastada Dilma Rousseff, e o deputado federal Wadih Damous (PT-RJ).

No documento, os advogados argumentam que Lula é alvo de “ataques preconceituosos e discriminatórios” e de tentativas de criminalização. Eles também afirmam que qualquer pessoa pode recorrer à ONU quando entender que seus direitos são violados.

Recurso na ONU

No recurso apresentado ao Comitê de Direitos Humanos da ONU, Lula reclamou sobre o que considera “atos ilegais” praticados pelo juiz federal Sérgio Moro, entre eles a gravação e divulgação de conversas privadas dele com advogados e também com a então presidenta Dilma Rousseff, além da condução coercitiva para um depoimento no dia 4 de março.

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