Tribunal de Justiça da Bahia rejeita ação contra deputado Marcelo Nilo

TJBA sai rejeita ação contra Marcelo Nilo.

TJBA rejeita ação contra Marcelo Nilo.

Durante julgamento na sessão plenária do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), ocorrida na sexta-feira (08/07/2016), a Corte rejeitou proposição de ação criminal interposta por Andréa Mendonça contra o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), José Marcelo do Nascimento Nilo.

A desembargadora Rita de Cassia Filgueiras Nunes apresentou voto favorável a recepção do processo judicial de nº 0015194-06.2015.8.05.0000. Mas, os membros da Corte ao analisarem o caso fático rejeitaram o parecer da relatora.

Os desembargadores interpretaram que as altercações entre Andrea Mendonça e Marcelo Nilo ocorreram em um ambiente de disputa partidária, por tanto, protegido pelo direito constitucional de expressão verbal do parlamentar. A ação transitava em segredo de justiça.

Histórico

Por mais de uma década o PDT foi liderado, na Bahia, por Marcelo Nilo, cujo posicionamento político foi demarcado em antagonismo às forças do Magalhismo.

Com o resultado das eleições estaduais de 2012, sendo eleito o prefeito de Salvador, Antônio Carlos Magalhães Neto (ACM Neto) foi iniciado processo de disputa política interna pela liderança do Partido Democrático Trabalhista (PDT). A disputa foi protagonizada entre o deputado estadual Marcelo Nilo e o deputado federal Felix Mendonça Junior.

Felix Mendonça Junior é um político de perfil conservador, identificado com as forças políticas do Magalhismo. Em contraposição a Marcelo Nilo, cujo perfil progressista é identificado com as forças trabalhistas, lideradas na Bahia pelo Partido dos Trabalhadores (PT).

Com resultado das eleições federais de 2014, foi intensificado processo de disputa política interna pela liderança (PDT). Em janeiro de 2015, os debates tornam-se mais intensos. Uma altercação verbal entre Andrea Mendonça e Marcelo Nilo foi noticiada como fato determinante para ação movida contra o presidente da ALBA.

Em 3 de março de 2016, Marcelo deixa o PDT e filia-se ao Partido Social Liberal (PSL).

Perfil

Filha de Felix Mendonça e irmã de Felix Mendonça Junior, Andrea Mendonça foi vereadora em Salvador (2008 a 2012), durante a gestão de João Henrique; secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado da Bahia (2014), durante a gestão Rui Costa; e ocupou cargo de secretária de Desenvolvimento, Trabalho e Renda do Município de Salvador (2015), durante governo de ACM Neto. Em dezembro de 2015, Andrea Mendonça deixa a secretaria municipal para assumir o cargo de vice-presidente de Serviços dos Correios.

Sobre o autor

Carlos Augusto
Carlos Augusto Oliveira da Silva (Carlos Augusto) é Mestre em Ciências Sociais, na área de concentração da cultura, desigualdades e desenvolvimento, através do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais (PPGCS), da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) e Bacharel em Comunicação Social com Habilitação em Jornalismo pela Faculdade de Ensino Superior da Cidade de Feira de Santana (FAESF/UNEF). Atua como jornalista e cientista social. Telefone: (75)98242-8000 | E-mail: diretor@jornalgrandebahia.com.br.