Senador Roberto Muniz quer emendar MP da renegociação das dívida dos pequenos produtores

Senador Roberto Muniz (PP-BA).

Senador Roberto Muniz (PP-BA).

O senador Roberto Muniz (PP-BA) disse que vai apresentar emendas à Medida Provisória (MP 733/2016) que trata da liquidação e renegociação de dívidas referentes a empréstimos rurais contratados até 2011 por pequenos e médios produtores do Nordeste e norte de Minas Gerais e Espírito Santo.

A MP concede descontos nessas renegociações de contratos de crédito rural com recursos do Fundo Constitucional do Nordeste e com recursos mistos do Programa de Apoio ao Desenvolvimento da Agroindústria do Nordeste (FNE) e de outras fontes.

Roberto Muniz sugeriu que os saldos devedores das operações liquidadas sejam apurados a partir da data da contratação da operação, para impedir a incorporação de multas nesse valor.

O senador vai defender ainda uma mudança que beneficia também cooperativas, associações e condomínios rurais formais e informais; e outra que permite a concessão de desconto nas renegociações de produtores cujas dívidas sejam inscritas no cadastro da dívida ativa da União até 90 dias após a entrada em vigor da lei.

Roberto Muniz acredita que haverá melhorias na lei se essas sugestões forem incorporadas à MP.

Com isso, acredita ele, será possível devolver aos pequenos e médios produtores das regiões beneficiadas com a renegociação a capacidade de investimento, medida necessária, especialmente nesse período de seca.

– A expectativa é que a MP 733 impulsione o setor rural nordestino, uma vez que ela permitirá não só o pagamento das dívidas, como também a recuperação do crédito por, aproximadamente, um milhão e duzentos mil produtores rurais. Nossa perspectiva é que a medida resgate os postos de trabalho perdidos, dando ao agricultor a possibilidade de voltar novamente a plantar – afirmou.

*Com informação da Agência Senado.

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Perfil do Autor

Carlos Augusto
Carlos Augusto é Mestre em Ciências Sociais, na área de concentração da cultura, desigualdades e desenvolvimento, através do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais (PPGCS), da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB); Bacharel em Comunicação Social com Habilitação em Jornalismo pela Faculdade de Ensino Superior da Cidade de Feira de Santana (FAESF/UNEF) e Aluno Especial do Programa de Doutorado em Sociologia da Universidade Federal da Bahia (UFBA). Atua como jornalista e cientista social, é filiado à Federação Internacional de Jornalistas (FIJ, Reg. Nº 14.405), Federação Nacional de Jornalistas (FENAJ, Reg. Nº 4.518), Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado da Bahia (SINJORBA), Associação Brasileira de Imprensa (ABI Nacional, Matrícula nº E-002907) e Associação Bahiana de Imprensa (ABI Bahia).