Relacionamento entre poderes Judiciário e Executivo da Bahia é tema de reunião do Pacto pela Vida

Representantes dos Poderes Executivo e Judiciário da Bahia debatem programa ‘Pacto Pela Vida’. A presidente do TJBA Maria do Socorro Barreto Santiago comentou sobre a relação entre o Judiciário e o Executivo na condução do programa.

Representantes dos Poderes Executivo e Judiciário da Bahia debatem programa ‘Pacto Pela Vida’. A presidente do TJBA Maria do Socorro Barreto Santiago comentou sobre a relação entre o Judiciário e o Executivo na condução do programa.

A presidente do TJBA Maria do Socorro Barreto Santiago falou sobre a relação entre o Judiciário e o Executivo na condução do programaParticiparam do encontro, que abordou ações do Pacto pela Vida, desembargadores e juízes da área criminalParticiparam do encontro, que abordou ações do Pacto pela Vida, desembargadores e juízes da área criminalO governador Rui Costa, a presidente Maria do Socorro Barreto Santiago e o   presidente do TRE-BA, Mário Hirs estavam presentesO governador Rui Costa, a presidente Maria do Socorro Barreto Santiago e o presidente do TRE-BA, Mário Hirs estavam presentesDesembargadores e juízes da área criminal do Tribunal de Justiça da Bahia se reuniram nesta quarta-feira (20) com a presidente Maria do Socorro Barreto Santiago e o governador Rui Costa para uma reunião de apresentação de ações do Programa Pacto Pela Vida.

No encontro, realizado na Sala do Convívio do tribunal, foram debatidas questões importantes do relacionamento entre os poderes Judiciário e Executivo, como a audiência de custódia, a videoconferência e as penas alternativas. Também houve a apresentação de indicadores e dos avanços conquistados pelo programa nestes cinco anos de funcionamento.

Os magistrados fizeram considerações sobre a interação com a Secretaria de Segurança Pública durante o processo judicial e sugeriram propostas de melhoramento.

“O objetivo do encontro foi tornar ainda melhor a comunicação entre o Poder Judiciário e o Poder Executivo na condução do Pacto pela Vida”, disse a presidente Maria do Socorro Barreto Santiago.

“Queremos o reafirmar o conceito de construir políticas de estado, sempre em parceria”, disse o governador Rui Costa.

Participaram da reunião os desembargadores Maria da Purificação da Silva, 1ª vice-presidente e Cynthia Maria Pina Resende, corregedora das Comarcas do Interior; Mário Hirs, presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA), João Bosco, Jefferson Alves, Nágila Maria Sales Brito, Abelardo Paulo da Matta Neto, Júlio Travessa, Aracy Borges e Soraya Moradillo, todos com atuação na área criminal.

Também acompanharam a reunião, os desembargadores Baltazar Miranda e Dinalva Laranjeira, as assessoras especiais da Presidência, juízas Marielza Brandão Franco e Rosana Fragoso Modesto Chaves, o presidente da Associação dos Magistrados da Bahia, juiz Freddy Pitta Lima, e os juízes Ricardo Schmitt e Anderson Bastos que, entre os anos de 2011 e 2015, atuaram diretamente com o Pacto pela Vida.

O governador Rui Costa esteve acompanhado pelo secretário de Segurança Pública, Maurício Barbosa; o secretário de Administração Prisional, Nestor Duarte; o procurador geral do Estado, Paulo Modesto; e o coordenador do Pacto Pela Vida, Cezar Lisboa.

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