Prefeitura de Salvador e SPU formalizam cessão de área da Cidade de Plástico

Prefeito ACM Neto formaliza ato.

Prefeito ACM Neto formaliza ato.

A área onde está localizada a comunidade Guerreira Zeferina, antigamente conhecida como Cidade de Plástico, em Periperi, no Subúrbio Ferroviário, passa a ser de propriedade da cidade de Salvador. A cessão do terreno de mais de 20 mil m² da União para o município, situada ao lado da linha férrea, foi formalizada nesta terça-feira (05/07/2016), no Palácio Thomé de Souza, através de documento assinado pelo prefeito ACM Neto, pela superintendente do Patrimônio da União na Bahia, Tatiana Chaves, pela presidente da Fundação Mário Leal Ferreira (FMLF), Tânia Scofield, e pela secretária municipal de Promoção Social, Esporte e Combate à Pobreza (Semps), Ana Paula Matos. O evento também contou com a presença do diretor de Projetos Estratégicos da Casa Civil, Paulo Hermida.

O prefeito ACM Neto salientou que, nos últimos três anos, a relação entre as esferas municipal e federal têm sido de parceria, a exemplo do projeto de revitalização da orla da capital baiana e agora o de urbanização da comunidade Guerreira Zeferina, ambas realizadas em áreas da União. “Neste último caso, a ação traz benefícios principalmente para centenas de famílias que moravam em situação degradante, sob madeirites e lonas e até mesmo ameaça de terem que sair do local. Todo o trabalho foi feito pela Prefeitura com cuidado extraordinário, que engloba não apenas a construção de casas, mas também com acompanhamento  social das famílias e estímulo ao empreendedorismo e empregabilidade”.

A presidente da FMLF, Tânia Scofield, lembrou que, com essa cessão, a Prefeitura poderá conceder a posse de terreno aos moradores, que receberão novas unidades habitacionais em um prazo de 15 meses – tempo previsto de duração das obras. Enquanto isso, os moradores estão recebendo Aluguel Social e acompanhamento por agentes sociais. “Esta é uma importante decisão da gestão de manter famílias pobres na área, que demonstra a defesa do direito à moradia e direito à cidade”, pontuou.

A superintendente Tatiana Chaves salientou a satisfação em poder colaborar em projetos de ocupação para fins sociais como este. “A SPU está feliz por apoiar este projeto. É bom quando vemos uma ação destinar uma área para quem realmente precisa de moradia. Ainda temos muitas áreas em Salvador e em toda a Bahia que podem ser cedidas para esse fim. Parabenizo a Prefeitura por este grande trabalho”.

Moradias dignas – O processo de urbanização da comunidade Guerreira Zeferina foi iniciado há dois anos, sob a coordenação geral da Casa Civil e projeto urbanístico desenvolvido pela Fundação Mário Leal Ferreira (FMLF) em conjunto com moradores, após realização de reuniões e oficinas na localidade. No último dia 11, foi dada a ordem de serviço para início das obras, nesta que é a primeira grande intervenção urbanística na área. A ação vai impactar cerca de 300 famílias que vivem em condições precárias, sem moradias dignas, esgotamento sanitário, abastecimento regular de água ou rede elétrica.

A intervenção da Prefeitura tem como intuito garantir moradia digna, opções de lazer, capacitação para o trabalho e um enfoque especial nas práticas de acessibilidade, interação social e políticas sustentáveis. As obras de urbanização custam mais de R$ 17 milhões e todo o projeto da comunidade prevê investimentos da ordem de R$ 21 milhões, envolvendo o trabalho social realizado no local. A vencedora da licitação é a empresa Barra Construção, Projetos e Serviços. Serão construídas 257 residências, sendo 237 apartamentos de 2 e 3 quartos e um prédio em formato de sobrado com 20 unidades habitacionais com dois quartos com adaptações de acessibilidade. Além disso, serão erguidos outros equipamentos públicos, como creche e unidade de saúde, e dez estabelecimentos para movimentar o comércio da comunidade.

Integra também o projeto o trabalho desenvolvido sob a coordenação da Secretaria de Promoção Social, Esporte e Combate à Pobreza (Semps), com um investimento de R$ 1,2 milhão para atualização cadastral, qualificação profissional das pessoas com base em estudos realizados com a própria comunidade e a oferta de ensino profissionalizante com parceiros, bem como o estimulo à convivência social e familiar. Também é dado apoio à realocação das famílias, juntamente com o acompanhamento para adaptação da vida em condomínio. Enquanto aguardam o término da urbanização da comunidade, os moradores receberão da Prefeitura, por meio da Semps, um Aluguel Social, no valor de R$ 300 mensais, pelo período que durar a intervenção.

Além do trato social, a comunidade Guerreira Zeferina será pioneira em Salvador no uso total de energia elétrica renovável, a partir de uma parceria com o grupo Neoenergia, que vai implantar geradores solares para atender todas as edificações do lugar.

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