Prefeitura de Salvador e MP realizam audiência pública sobre modelo de concessão para Limpeza Urbana

Vista aérea de Salvador. Município debate política de tratamento de resíduos sólidos.

Vista aérea de Salvador. Município debate política de tratamento de resíduo sólido.

A Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop) informa que, de acordo com publicação no Diário Oficial do Município do último dia(22/06/2016), a 2ª Audiência Pública para discussão da minuta do edital de Licitação de Concessão do Sistema de Limpeza Urbana e Manejo dos Resíduos Sólidos do Município de Salvador, será realizada na próxima quarta-feira (06/06/2016), às 14:00, no Auditório do Ministério Público da Bahia.

De acordo com o subsecretário da Semop, Orlando Rui Santos, a audiência faz parte do processo licitatório, que está em fase de andamento, sob o acompanhamento do Ministério Público (MP), por meio da 6ª Promotoria do Meio Ambiente, do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa (Gepam) – 5ª Promotoria de Justiça da Cidadania e do Tribunal de Contas do Município (TCM).

“Esse é o primeiro passo no sentido de dotar Salvador de um sistema de limpeza pública, moderno, eficiente e transparente, de forma a melhorar ainda mais as condições de vida da população. Uma nova concorrência para a concessão desses serviços está prevista para o segundo semestre de 2016, atendendo a todas as determinações legais com a realização de audiências e consultas públicas”, afirma Orlando Rui.

Há cinco anos, os serviços especiais de limpeza urbana são prestados por meio do Consórcio Salvador Saneamento Ambiental (SSA), composto pelas empresas Revista Engenharia, Jotagê Engenharia, Torre Empreendimentos e Viva Ambiental.

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