PPS recorre ao STF para barrar decisão que bloqueou WhatsApp

O PPS recorreu, há pouco, ao Supremo Tribunal Federal (STF) para derrubar a decisão da Justiça do Rio de Janeiro que determinou a suspensão dos serviços aplicativo de troca de mensagens WhatsApp. O pedido foi encaminhado para o presidente da Corte, ministro Ricardo Lewandowski, devido ao período de recesso de julho no tribunal. A decisão deve sair hoje (19/07/2016).

A liminar foi protocolada no processo que questiona outra decisão sobre o bloqueio do aplicativo, tomada no ano passado por um juiz de Lagarto, em Sergipe. Para o partido, as decisões judiciais que barram o WhatsApp são desproporcionais, por afetar o direito dos consumidores de se comunicar livremente.

O bloqueio do WhatsApp foi determinado hoje (19/07/2016) pela juíza Daniella Barbosa Assumpção de Souza, da 2ª Vara Criminal de Duque de Caxias. A magistrada alegou que o aplicativo descumpriu decisão judicial de interceptar mensagens postadas pelo aplicativo de troca de mensagens em uma investigação criminal. Esta é a terceira vez que o WhatsApp é suspenso no país.

Após a decisão, Facebook, que é proprietário do aplicativo WhatsApp, alegou que não poderia cumprir a decisão porque as mensagens são criptografadas e, portanto, não acessíveis. Desde abril deste ano, o WhatsApp começou a adotar o recurso de segurança chamado criptografia de ponta-a-ponta.

Diretor do WhatsApp diz que novo bloqueio do serviço é chocante

O diretor executivo do WhatsApp, Jan Koum, disse hoje (19), em seu perfil no Facebook, que a empresa está trabalhando para restabelecer o serviço no Brasil. Ele reclamou da decisão judicial que tirou o aplicativo do ar no início da tarde de hoje.

“É chocante que menos de dois meses depois que o povo brasileiro e legisladores rejeitaram o bloqueio dos serviços como WhatsApp, a história se repete. Como antes, milhões de pessoas são desconectadas de amigos, entes queridos, clientes e colegas hoje, simplesmente porque estamos sendo questionados por informações que não temos”, disse.

Em nota, o WhatsApp disse que considera a determinação judicial uma ameaça à capacidade das pessoas de se comunicarem e diz que espera ver o bloqueio suspenso tão logo seja possível.

O bloqueio do WhatsApp foi determinado hoje (19) pela Justiça do Rio de Janeiro, por meio de uma decisão da juíza Daniella Barbosa Assumpção de Souza, da 2ª Vara Criminal de Duque de Caxias. De acordo com a Justiça, o WhatsApp descumpriu decisão judicial de interceptar mensagens trocadas pelo aplicativo em uma investigação criminal. Essa é a terceira vez que o WhatsApp é suspenso no país.

O bloqueio do Whatsapp também está repercutindo entre os usuários de outras redes sociais. No Twitter, o assunto é o mais comentado no momento no país, com mais de 490 mil tweets. A maioria dos internautas reclama do bloqueio e alguns até fazem piada com a situação. “Vou aproveitar o bloqueio do WhatsApp para visitar minha família que mora na mesma casa que eu”, disse um usuário. “Um país que tem WhatsApp bloqueado todo mês tá mesmo preparado pra sediar uma Olimpíada?”, questionou outra internauta.

Nas redes sociais os internautas também discutem alternativas para a falta do Whatsapp, como o uso de outros aplicativos ou do VPN, uma ferramenta que permite o tráfego de dados por um caminho privativo na web.

A Proteste Associação de Consumidores diz que a suspensão do WhatsApp traz prejuízos inestimáveis ao impedir milhões de brasileiros de utilizar o aplicativo, que hoje desempenha um papel fundamental na comunicação da sociedade. “Trata-se de uma decisão desproporcional, tendo em vista os objetivos do processo penal do qual se originou a ordem do bloqueio”, diz a entidade. A Proteste mantém uma campanha chamada “Não Calem o WhatApp”, que tem 141 mil adesões.

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Redação
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