Plano Municipal de Cultura de Feira de Santana é debatido em audiência pública

Artista expressa opinião sobre Plano Municipal de Cultura de Feira de Santana.

Artista expressa opinião sobre Plano Municipal de Cultura de Feira de Santana.

Aconteceu na manhã desta quinta-feira (30/06/2016), na Câmara Municipal, uma audiência pública para debater a lei nº 163/2015, oriunda do Executivo, que diz respeito ao Plano Municipal de Cultura de Feira de Santana.  O debate foi proposto pela Comissão de Educação e Cultura da Casa.

A audiência pública foi conduzida pela vereadora Eremita Mota, presidente da referida comissão, que compôs a mesa juntamente com o secretário municipal de Cultura, Esporte e Lazer, Rafael Pinto Cordeiro; Aloma Galeão, produtora cultural do Fórum Permanente de Cultura; Maria Fulgência Silva Bonfim, do Conselho Municipal de Cultura; o diretor de Atividades Culturais da Fundação Egberto Costa, Luiz Augusto Oliveira; e o vereador Edvaldo Lima (PP).

Após saudar os presentes, a vereadora Eremita Mota iniciou o discurso a fazendo um esclarecimento a respeito da proposta do vereador Edvaldo Lima para adiamento da audiência pública, que foi divulgada nos meios de comunicação e gerou uma discussão acirrada na sessão legislativa da última quarta-feira (29).

“Gostaria mais uma vez de fazer um esclarecimento justo sobre essa audiência pública tão debatida nesses dois anos e que não saiu. Fui procurada pelo vereador Edvaldo Lima, que faz parte da oposição ao Governo. Ele me solicitou que iria ser o autor da proposição para fazer essa audiência, então acatei, assinamos e deixamos marcada para hoje, dia 30. O vereador Edvaldo Lima, autor da proposição, nos procurou e pediu adiamento, porque gostaria que estivessem presentes algumas pessoas de interesse também e de rol de amizade dele. Para adiar, era necessário que o presidente da comissão, no caso eu, assinasse o requerimento pedindo adiamento, e isso foi feito”, explicou.

O vereador Edvaldo Lima também fez uso da palavra para explicar sua solicitação de adiamento. “Essa audiência pública estava agendada para o dia 9 do mês que passou, tudo estava caminhando para que pudéssemos debater a cultura de Feira de Santana. Certamente, entendo que todos que se encontram nesta Casa não são contra a cultura, e sim a favor da cultura. Mas, naquela audiência estaríamos aqui com debates de ideias, infelizmente, faleceu uma pessoa da cultura e aí tivemos que adiar, as pessoas envolvidas pediram para adiar. Acho importante atender a solicitação. Não foi diferente do que o vereador Edvaldo Lima fez pedindo à Comissão de Educação e Cultura o adiamento”, justificou.

O edil acredita que há pontos tratados no projeto que não fazem parte da cultura. “Todos nós vereadores recebemos da mão do Executivo o projeto de lei para que a gente possa analisar e discutir. Dentro desse projeto de nº 163/2015 encontrei o que não é cultura, há artigos que não fazem o mínimo sentido com a cultura, cultura que eu conheço não está dentro desse projeto”, afirmou Edvaldo, ressaltando que no Plano Municipal de Cultura está sendo colocada homofobia, diversidade de gênero e sexualidade.

“100% fazer sexo, aí é cultura, mas sexualidade está dentro do projeto de cultura. Temos que debater coisa séria, e não debater sexualidade”, criticou.

Aloma Galeão, produtora cultural do Fórum Permanente de Cultura, se queixou da forma como a cultura foi vista no município ao longo dos anos. “Em Feira de Santana há anos o segmento da cultura é baseado na produção de eventos, quase nenhum fomento, podemos citar só um, o Pró-cultura, que divide com esporte, então não é exclusivo, parte da captação de recursos nem todo mundo consegue” lamentou.

A produtora cultural acredita que não existem leis que contemplem o segmento, além da dificuldade encontrada pelos movimentos culturais para dialogar com o poder público “Existem poucas leis que mencionam a cultura, e as que existem, a maioria não é conhecida pela sociedade ou são pouco procuradas. Existe um Conselho que não tem poder de decisão, uma vez que está atrelado ao poder público, outro problema diagnosticado é que não existe diálogo para a promoção de políticas da cultura de Feira de Santana”, afirmou.

Maria Fulgência Silva Bonfim, do Conselho Municipal de Cultura, informou como o Plano Municipal de Cultura foi construído. “É um conjunto de princípios, estratégias e metas que deve orientar o poder público, ou seja, programas e ações culturais deverão estar em consonância com o plano, que foi elaborado após a realização de fóruns, seminários e consultas públicas, que contou com a participação efetiva de representantes de membros de políticas culturais”, explicou.

Ela acrescentou que, com o plano supracitado, o Município terá uma intensificação em seus programas de políticas públicas, além de estar apto a receber recursos federais para o fomento à cultura.

 O diretor de Atividades Culturais da Fundação Egberto Costa, Luiz Augusto Oliveira, chamou atenção para o fato de que a cultura sofre mudanças constantes e, por conta disso, manifestações culturais atuais devem ser lembradas, não apenas priorizando as tradicionais.

“Acho importante dizer que a cultura é muita coisa envolvida, todas as suas manifestações, mas a cultura também envolve o que está acontecendo agora, não podemos esquecer de manifestações recentes, como grafite ou com o advento da internet. A cultura se renova, outras coisas vão sendo acrescentadas, como a cultura se renova, mas o passado tem que ser respeitado, resgatado e mantido como patrimônio material e imaterial, mas devemos também nos renovar com manifestações que são feitas a partir de hoje”, destacou.

Luiz Augusto Oliveira defende que a cultura seja priorizada, assim como educação e saúde. “Concordo que a cultura deve ser priorizada, faz parte da identidade do povo, o povo se define através da sua cultura, não somente manifestações de outras ordens, a cultura também faz parte desse contexto em que estamos envolvidos”, salientou.

Ele citou os equipamentos do Município que tem o objetivo de promover atividades culturais. “O município de Feira de Santana propõe uma série de equipamentos de suporte à cultura. Quero lembrar a recente inauguração do Maestro Miro, que levou dois anos em recuperação e voltou às atividades, inclusive com diversas oficinas. Amanhã também teremos três novos equipamentos culturais: os Centros Unificados de Esporte e Cultura estarão sendo inaugurados, um no Aviário, Tomba e Cidade Nova”, pontuou.

O secretário de Cultura, Esporte e Lazer, Rafael Cordeiro, avaliou a audiência pública como um momento importante para a cidade. “Queria destacar este momento como histórico para a nossa cidade de Feira de Santana, um momento em que se junta o poder público, a sociedade civil organizada, para darmos o primeiro passo para aprovação do Plano Municipal de Cultura, que vai valer pelos próximos 10 anos”, disse.

Rafael explicou o objetivo do Plano Municipal de Cultura. “Tem como objetivo nortear as ações, vai servir de parâmetro para outros municípios baianos e até outras cidades do Brasil. Trata-se de um marco, porque será um dos primeiros planos de cultura aprovados no Brasil”, ressaltou o secretário, agradecendo a participação dos conselheiros que contribuíram com o debate e com a construção do plano. Em sua opinião, a elaboração do Plano Municipal de Cultura “é apenas o começo da luta, uma vez que políticas públicas de fomento à cultura serão desenvolvidas a partir do mesmo”.

O vereador Welligton Andrade (PSDB) comentou o pronunciamento do colega Edvaldo Lima, que defendeu a supressão de artigos que citam a questão LGBT. “Há vereador que lê e não entende o que está escrito. O que existe é 100% de absorção para produção cultural para manifestações culturais LGBT. Não podemos aqui distinguir, se produz cultura, precisa estar presente. O Plano de Cultura vem para atender a todos”, salientou.

O edil Beldes Ramos (PT) defendeu a aprovação do Plano Municipal de Cultura com urgência. “Todos aqui estão carentes e querendo que esse plano seja aprovado. Se Feira de Santana será um dos primeiros municípios a ter seu Plano de Cultura aprovado, então vamos acelerar para que possamos ser o primeiro município, para que a cultura ecloda”, disse.

Também destacando a importância de aprovação do projeto, o líder do Governo na Câmara, vereador José Carneiro (PSDB), citou outras ações do poder público municipal que incentivam  a cultura, demonstrando a importância dada pelo Município à questão.

“Não podemos deixar de reconhecer a tamanha preocupação deste Governo em tentar resgatar um espaço, uma lacuna deixada na arte e na cultura. Foram realizados durante esse Governo, e são de fundamental importância para a nossa cidade, o Natal Encantado, que foi um sucesso, realizado nesta cidade nos três anos de mandato; Programa Música nas Escolas, onde se investiu 178 mil reais; Festival de Samba de Roda, entre outros”, destacou.

O procurador da Casa da Cidadania, Magno Felzemburgh, explicou de que forma se dará a votação do Plano Municipal de Cultural e sobre a necessidade da realização de audiência pública sobre o assunto, antes que o projeto seja colocado em pauta para discussão e, posteriormente, votação.

Artistas, representantes de movimentos de culturais, professores, estudantes, entre outros cidadãos e cidadãs presentes no plenário e nas galerias também contribuíram com o debate, tecendo críticas às manifestações contrárias à diversidade cultural contidas no projeto mencionado; cobrando mais apoio do Executivo e Legislativo para os artistas locais; apresentando sugestões para o fortalecimento da cultura; destacando os avanços, desafios, entre outros assuntos pertinentes à produção cultural.

Prestigiaram a audiência, além dos vereadores citados, Isaías de Diogo (PSC), Justiniano França (DEM), Eli Ribeiro (PRB) e Pablo Roberto (PHS); Mestre Paraná; Lorena Porto, chefe da Divisão de Cultura Popular da Fundação Egberto Costa; Graça Cordeiro, diretor de Turismo da Secretaria Municipal de Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico (representando o secretário Antônio Carlos Borges Junior); Igor Almeida, da Secretaria Estadual de Cultura; Rosa Eugênica Vilas Boas, diretora do Centro Universitário de Cultura e Arte – CUCA (representando o reitor da Universidade Estadual de Feira de Santana – UEFS); Evandro Nascimento; os membros do Conselho Municipal de Cultura Pedro Henrique, Elsimar Pondé e Gabriel Ferreira.

Sobre o autor

Redação
O Jornal Grande Bahia é um portal de notícias com sede em Feira de Santana. Para enviar informações, fazer denúncias ou comunicar erros do jornal mantenha contato através do e-mail: editor@jornalgrandebahia.com.br