Nordeste pede ajuda urgente de R$ 14,3 bilhões ao governo federal

Ministro Henrique Meirelles ouviu governadores do Nordeste, que querem pelo menos R$ 14,3 bilhões do governo federal por perdas no Fundo de Participação dos Estados.

Ministro Henrique Meirelles ouviu governadores do Nordeste, que querem pelo menos R$ 14,3 bilhões do governo federal por perdas no Fundo de Participação dos Estados.

Governadores dos estados do Nordeste pediram na quinta-feira (07/07/2016) ao ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, numa reunião em Brasília, uma compensação de, no mínimo, R$ 14,3 bilhões do governo federal por perdas no Fundo de Participação dos Estados (FPE), provocadas por desonerações fiscais.

O encontro com os governadores ocorreu pouco antes de uma reunião de Meirelles com o presidente interino, Michel Temer, para fechar o tamanho do déficit para a meta fiscal de 2017, a ser anunciada hoje pelo governo. Ao ministro, os governadores rebateram os argumentos fiscais como empecilho para a ajuda aos estados nordestinos.

“Já nos basta a maior crise econômica do século XXI e já nos basta uma crise política monumental. Temos agora que evitar uma crise federativa, porque, na medida em que os estados não puderem mais prover serviços básicos, é claro que nós vamos ter consequências muito severas”, disse o governador do Maranhão, Flávio Dino, ao sair do Ministério da Fazenda.

O valor de R$ 14,3 bilhões é o que os estados do Nordeste calculam perder até o fim do ano no FPE por causa de desonerações de IPI e Imposto de Renda, e é o valor mínimo que pleiteiam. Eles pedem também que seja flexibilizado o limite para que os estados possam contrair empréstimos.

Segundo os governadores, Meirelles não negou ou confirmou a ajuda, assumindo o compromisso apenas de apresentar uma contraproposta, embora sem prazo para tal.

“Não pode ter dois Brasis, um Brasil que faz o dever de casa, e que fica fora de qualquer solução, e o Brasil que não faz o dever de casa e ganha soluções importantes”, disse o governador da Paraíba, Ricardo Coutinho, referindo-se à ajuda de R$ 2,9 bilhões anunciada no fim de junho pelo governo federal ao estado do Rio de Janeiro.

Renegociação das dívidas

Os governadores negaram que tenham exercido influência sobre a bancada do Nordeste na Câmara, que ontem teve grande peso para recusar a urgência da renegociação da dívida dos estados, contribuindo com 37 votos contra e uma abstenção. Foi a primeira derrota do governo interino, que negociou o alongamento da dívida dos estados diretamente com todos os governadores.

A renegociação das dívidas dos estados foi um dos argumentos dos governadores nordestinos para arrancar uma ajuda emergencial do governo federal.

“Com o alongamento da divida que foi feito e foi anunciado pelo presidente Michel Temer, os estados do Nordeste foram menos beneficiados. Como a diretriz deve ser sempre corrigir as desigualdades regionais, é justo imaginar que os estados que se beneficiam menos com o alongamento possam ter uma compensação a mais em outro tema”, afirmou Flávio Dino.

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Perfil do Autor

Carlos Augusto
Carlos Augusto é Mestre em Ciências Sociais, na área de concentração da cultura, desigualdades e desenvolvimento, através do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais (PPGCS), da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB); Bacharel em Comunicação Social com Habilitação em Jornalismo pela Faculdade de Ensino Superior da Cidade de Feira de Santana (FAESF/UNEF) e Aluno Especial do Programa de Doutorado em Sociologia da Universidade Federal da Bahia (UFBA). Atua como jornalista e cientista social, é filiado à Federação Internacional de Jornalistas (FIJ, Reg. Nº 14.405), Federação Nacional de Jornalistas (FENAJ, Reg. Nº 4.518), Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado da Bahia (SINJORBA), Associação Brasileira de Imprensa (ABI Nacional, Matrícula nº E-002907) e Associação Bahiana de Imprensa (ABI Bahia).