Justiça cassa liminar contra o Edital Agitação Cultural da Bahia

Projetos que estavam suspensos após mandado de segurança impetrado pelo Sated podem ser retomados.

Projetos que estavam suspensos após mandado de segurança impetrado pelo Sated podem ser retomados.

O Tribunal de Justiça cassou a liminar concedida em função do mandado de segurança impetrado pelo Sated – Sindicato dos Artistas e Técnicos em Diversões do Estado da Bahia – extinguindo o processo contra o Edital Agitação Cultural, do Fundo de Cultura da Bahia, lançado em 2015 pela Secretaria da Cultura (SecultBA). A decisão ocorreu de forma unânime.

A liminar foi concedida após o Sated apresentar queixa alegando falha no Sistema de Informações e Indicadores da Cultura (Siic), meio eletrônico por onde são realizadas as inscrições de projetos para o Fundo de Cultura. No entendimento do TJ, o sindicato não defendia a totalidade dos proponentes, encerrando o processo.

O Edital Agitação Cultural contemplou 110 projetos em 2015, sendo que, destes, 107 já foram quitados. Os três demais, que tiveram que ser reprocessados por problemas técnicos nas propostas, estavam suspensos justamente porque só ficaram aptos após o mandado de segurança ter sido impetrado e, dessa forma, não podiam ser quitados.

O superintendente de Promoção Cultural da SecultBA, Alexandre Simões, lamentou que a judicialização tenha prejudicado a finalização de projetos importantes, paralisando as atividades de propostas nas cidades de Sobradinho, Juazeiro, Curaçá, Capim Grosso e Salvador. “Em nenhum momento a SecultBA deixou de dialogar com o Conselho Estadual de Cultura, com os colegiados setoriais e a sociedade”.

Projeto retomado

Um dos projetos prejudicados pela liminar foi o “Samba de Beco em Beco”, da Associação de Tambores e Cores. Segundo a produtora Luana Osvaldo, o grupo teve um problema com a conta corrente, que não foi efetivada pelo banco, e acabou tendo que abrir uma nova conta. Nesse espaço de tempo, com o mandado de segurança, acabou não recebendo os valores e ficou impedido de realizar a ação.

A ideia de realizar rodas de samba quinzenais com participações de grupos de todo o Estado acabou adiada e, agora, com a extinção do processo, o grupo já faz a pré-produção para em setembro, após o desembolso, retomar o processo. “Já tínhamos toda a agenda organizada e tivemos que cancelar. Agora, é começar do zero novamente e fazer o que tínhamos planejado originalmente”, explica Luana. Os eventos devem acontecer no Casarão 26, no Pelourinho, durante três meses, com diversos convidados.

Visibilidade

O Edital Agitação Cultural, lançado em 2015 pela SecultBA, possibilitou a execução de diversos projetos inéditos e que devem agora ter continuidade com o lançamento dos Editais Setoriais. O músico e produtor Rafael Galeffi fechou com “chave de ouro” o projeto Ilha da Música – Arte e Cultura em Itaparica, que aconteceu nas dependências do Mirante do Solar, em Itaparica. Natural de Salvador, ele trabalhou na Ilha por algum tempo e idealizou uma temporada de shows no primeiro semestre deste ano, com a participação de bandas e artistas convidados.

“Foram 10 edições com o espaço superlotado. Montamos uma banda de apoio e tivemos convidados como Quaternária (Feira de Santana), Roberto Mendes, Maestro João Omar, banda Saga Roots, entre outras. O formato do Agitação foi bem interessante e possibilitou o sucesso do evento”.

Outro projeto que experimentou o sucesso esse ano foi o Beco Ocupado – Ocupação do Beco dos Artistas, no bairro do Garcia, em Salvador. A ideia foi relembrar os velhos tempos do local, conhecido nas décadas de 70 e 80 como espaço dos artistas, estudantes e intelectuais. “Coube perfeito dentro do Edital Agitação Cultural. Foram quatro meses intensos com eventos de quarta a sábado, com a participação diversos grupos e segmentos artísticos”, conta o produtor e ator Tiago Romero.

O projeto foi elaborado pelo Grupo Teatro da Queda, que já está pensando outros. O grupo existe há 12 anos. “Através do Agitação Cultural, garantimos a visibilidade do local e do próprio grupo. Foi grande o sucesso e serviu para discutir as questões de gênero de uma forma bacana”.

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