Gama Engenharia vai aprimorar cobrança pelo uso da água do rio São Francisco

A Gama Engenharia foi a empresa escolhida, via licitação, para realizar estudos voltados para atualizar e aprimorar os mecanismos de cobrança pelo uso da água do rio São Francisco. O resultado da licitação foi divulgado pela agência delegatária do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), a AGB Peixe Vivo. A empresa vencedora deverá iniciar os estudos após a assinatura do contrato.

De acordo com o diretor técnico da AGB, Alberto Simon, a Gama Engenharia deve apresentar os primeiros resultados dos estudos em reunião da Câmara Técnica de Outorga e Cobrança (CTOC). Diversos foram os critérios adotados para a contratação da empresa, sendo 60% do peso para a proposta técnica e 40% para o preço, valorizando-se principalmente a experiência e a capacidade técnica da empresa candidata para executar os serviços, que deverão ser finalizados em até cinco meses a partir da data de contratação.

Prevista na Política Nacional de Recursos Hídricos, através da Lei Federal nº 9.433/97, a cobrança envolve usos de captação, consumo e lançamento de efluentes de usuários com retirada de água superior a quatro litros por segundo. Na calha do São Francisco, em regra geral, é cobrado 1 centavo de real por cada metro cúbico de água utilizada.

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