Feira de Santana: médico denuncia ao MPBA colegas que faltam ao trabalho sem justificativa e gestão da unidade hospitalar

Denúncia de Maurício de Almeida Pereira ao MPBA.

Denúncia de Maurício de Almeida Pereira ao MPBA.

Na terça-feira (19/07/2016), afastado das atividades devido a licença sem vencimentos, o servidor público Maurício de Almeida Pereira, profissional médico lotado em uma unidade hospitalar situada no município de Feia de Santana, registrou denúncia no Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) sobre possíveis atos criminosos praticados na referida unidade hospitalar. A queixa foi registrada com nº de atendimento 596.1179.148636/2016, na área da cidadania, subárea da defesa ao direito à saúde, sob responsabilidade do promotor Tiago de Almeida Quadros.

Conforme relato, Maurício Pereira diz que foi surpreendido pela administração da unidade hospitalar com pedido de remoção. Ele declarou que não concorda com a medida administrativa e que se sente perseguido pela direção do hospital.

O médico avalia que o afastamento determinado pelo setor administrativo é decorrente do fato de ter denunciado irregularidades que ocorrem na unidade hospitalar, a exemplo de médicos plantonistas que não aparecem para prestação do serviço, mas que recebem regularmente os salários e as respetivas diárias.

Maurício Pereira informa que os “profissionais” faltosos constam na escala de serviço, e que, em alguns casos, existe a caracterização de “funcionários fantasmas”.

Apuração

Segundo relato da fonte, o representante do MPBA prometeu apurar os fatos narrados na representação.

Além da representação ao MPBA, o médico Maurício Pereira protocolou denúncia na Ouvidoria do Sistema Único de Saúde (SUS) e no Conselho Regional de Medicina da Bahia (CREMEB).

Crime

Funcionário fantasma é aquela pessoa nomeada para um cargo público que jamais desempenha as atribuições que lhe cabem, ou seja, recebe sem trabalhar, enriquece ilicitamente à custa do erário.

A existência dos denominados “funcionários fantasmas” constitui prática perniciosa da máquina pública e fere diversos princípios constitucionais de observância obrigatória para toda a Administração Pública, tais como: a moralidade administrativa, a eficiência, a impessoalidade, a finalidade administrativa e o da eficiência.

Outras publicações

Movimentos sociais realizam ações em Feira de Santana em defesa do Plebiscito Constituinte Movimentos sociais realizam ações em Feira de Santana em defesa do Plebiscito Constituinte. Há dois meses da coleta de assinaturas do Plebiscito Pop...
Ruas recuperadas em toda cidade. Leia esta e outras notícias da PMFS Os procedimentos que devem ser adotados por uma Central de Regulação Médica das Urgências foram abordados durante dois dias no curso de Capacitação e...
Eleições 2014 – Bahia: II Congresso do PSOL Feira de Santana reafirma compromisso com lutas e pré-candidatura de Jhonatas Monteiro PSOL Feira de Santana declara apoio a eleição de Jhonatas Monteiro. No último sábado (31/05/2014), o Partido Socialismo e Liberdade de Feira de Sant...

Sobre o autor

Carlos Augusto
Carlos Augusto Oliveira da Silva (Carlos Augusto) é Mestre em Ciências Sociais, na área de concentração da cultura, desigualdades e desenvolvimento, através do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais (PPGCS), da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) e Bacharel em Comunicação Social com Habilitação em Jornalismo pela Faculdade de Ensino Superior da Cidade de Feira de Santana (FAESF/UNEF). Atua como jornalista e cientista social. Telefone: (75)98242-8000 | E-mail: diretor@jornalgrandebahia.com.br.