Estado da Bahia tem segundo melhor perfil da dívida entre as maiores economias do país

Governo da Bahia tem mantido dívida pública sobre controle, aponta jornal Valor Econômico.

Governo da Bahia tem mantido dívida pública sobre controle, aponta jornal Valor Econômico.

A Bahia tem o segundo melhor perfil de endividamento público entre as dez maiores economias do país, de acordo com dados do Banco Central divulgados na edição desta quarta-feira (13/07/2016) do jornal Valor Econômico. Mesmo com a recente alta do dólar, a dívida consolidada líquida (DCL) equivale a 56,1% da receita corrente líquida (RCL), bem abaixo do teto estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que é de 200%.

As piores situações são as de Rio Grande do Sul (227%), Rio de Janeiro (225,7%) e Minas Gerais (207,1%), cujas dívidas correntes líquidas ultrapassam o limite estabelecido pela LRF. Logo atrás está São Paulo, com dívida equivalente a 180,9%. Goiás aparece em um nível intermediário, com 95,5%, ainda de acordo com os dados, que referem-se a 2015.

Ainda entre as dez maiores economias, a Bahia também se posiciona melhor que Pernambuco (66,7%), Santa Catarina (62,2%) e Paraná (61,2%). Neste grupo, apenas o Distrito Federal apresenta endividamento menor que o baiano, com 24%.

Pleitos da Bahia

O secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório, lembra que a confortável situação neste quesito fez com que a Bahia fosse menos beneficiada que outras unidades da Federação na recente renegociação das dívidas dos Estados com o governo federal. A Bahia, por conta disso, alinha-se com as reivindicações dos estados nordestinos que demandam da União o ressarcimento de perdas com os repasses do Fundo de Participação dos Estados (FPE).

Só em 2015, o governo baiano perdeu cerca de R$ 1,05 bilhão em receitas do FPE, valor que teria sido repassado pelo governo federal aos cofres baianos no ano passado, se o Fundo tivesse mantido o crescimento equivalente ao da receita tributária estadual desde 2012. Os repasses do FPE correspondiam a 36,7% da receita tributária em 2012, tendo decrescido para 32% em 2015 e para 30,6% no primeiro quadrimestre deste ano.

Com um perfil de endividamento confortável, além disso, o Estado tem pleiteado o aval da União para a contratação de novas operações de crédito. As dívidas, de acordo com Manoel Vitório, “são necessárias para a realização de obras estruturantes, como as de mobilidade urbana, construção e recuperação de estradas, além de investimentos em políticas sociais em  educação, saúde e segurança, entre outras áreas”.

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