Deputados comentam renúncia de Eduardo Cunha e sucessão à presidência da Câmara Federal

O deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ) renunciou à presidência da Câmara dos Deputados.

O deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ) renunciou à presidência da Câmara dos Deputados.

A Câmara dos Deputados terá até cinco sessões para decidir quem será o novo presidente da Casa após a renúncia do deputado afastado Eduardo Cunha, que exerceu o cargo por 17 meses. Afastado pelo Supremo Tribunal Federal e pressionado por correligionários, Cunha renunciou ao cargo nesta quinta-feira, mas ainda enfrenta processo por quebra de decoro parlamentar.

O primeiro-secretário da Câmara, deputado Beto Mansur, já defendeu a renúncia de Cunha no passado e disse que o ato põe fim a uma instabilidade no comando da Câmara dos Deputados, que até então tinha um presidente interino e um presidente afastado. “Nós precisamos achar um nome que seja de consenso”, afirmou. “A administração de um poder da República está acéfala, então precisamos resolver essa situação para tocar a vida da Casa”, afirmou.

Vice-líder do PMDB, deputado Carlos Marun (MS), disse que a renúncia foi “um gesto de grandeza”. “Consciente do prejuízo que esta gestão interina e nefasta à frente da Câmara traz e traria ao País, ele renuncia”, disse Marun, que negou qualquer relação entre o ato de Cunha e a proximidade do julgamento pela Comissão de Constituição e Justiça do recurso que pede anulação da condenação pelo Conselho de Ética. “Eu não vejo como isso interferir no processo e entendo que não foi este o objetivo.”

A oposição, no entanto, vê na renúncia ao cargo de presidente uma manobra para Cunha preservar o mandato e escapar da cassação. É o que defende o deputado Henrique Fontana (PT-RS). “Cunha renuncia para continuar comandando, Cunha renuncia para, em acordo com [Michel] Temer, continuar preservando o seu mandato. Temos de agir com sabedoria, prudência, porque Cunha não pode eleger o seu sucessor”, disse.

O líder do PSol, deputado Ivan Valente (PSol-SP), avaliou que a saída de Cunha da presidência é uma vitória, porque pode ajudar a voltar a moralizar a imagem da Câmara dos Deputados. No entanto, Valente cobrou a continuidade das investigações contra Cunha e a votação, em Plenário, do pedido de cassação do deputado. “As acusações de corrupção contra Eduardo Cunha são nítidas, são volumosas. Eduardo Cunha é o maior corrupto do Brasil no momento”, disse.

Eleição do novo presidente da Câmara é convocada para o dia 14

Foi lido há pouco no Plenário o ato de convocação para a eleição do novo presidente da Câmara dos Deputados, a ser realizada na próxima quinta-feira (14/07/2016), às 16 horas. Os deputados interessados poderão registrar suas candidaturas junto à Secretaria-Geral da Mesa até o meio-dia dessa data.

A eleição será secreta e ocorrerá por meio do sistema eletrônico. Para que haja quórum para o pleito, a maioria dos deputados deve estar presente à sessão (257 dos 513 parlamentares). O novo presidente será eleito em primeiro turno caso obtenha a maioria absoluta dos votos, ou seja, se estiverem presentes 257 deputados, são necessários os votos de pelo menos 129 parlamentares.

Se nenhum candidato alcançar esse número, haverá um segundo turno entre os dois mais votados. Neste caso, bastará maioria simples dos votos para eleger o novo presidente da Câmara.

O candidato eleito substituirá o deputado afastado Eduardo Cunha, que anunciou sua renúncia no início desta tarde.

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