Concursados para o cargo de agente penitenciário lutam por fim de serviços terceirizados no Estado da Bahia

Concursados para o cargo de agente penitenciário lutam por fim de serviços terceirizados.

Concursados para o cargo de agente penitenciário lutam por fim de serviços terceirizados.

Concursados e excedentes do último concurso de Agente Penitenciário reivindicam há 85 dias o fim dos serviços terceirizados na Estado da Bahia. Os aprovados estão acampados no gramado da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), no Centro Administrativo da Bahia (CAB) e permaneceram acampados como forma de reivindicar a nomeação.

Segundo os participantes da reivindicação o posicionamento do governo contraria o decreto estadual 12.366/10, que proíbe taxativamente em seu art. 3º que diz: “Não será admitido o trespasse à execução indireta das atividades próprias, típicas e fundamentais do Estado, sobretudo àquelas inerentes ao poder de polícia, tampouco as que decorram do exercício de atribuições legalmente estabelecidas para os cargos e empregos dos órgãos ou entidades interessados na contratação, exceto, nesta última hipótese, quando se tratar de cargo cuja desnecessidade tenha sido declarada por Lei”.

O Sindicato dos Servidores Penitenciários do Estado da Bahia (SINSPEB) apoia o movimento e reivindica a nomeação dos concursados de 2014, que já estão aptos para desempenhar suas funções.

 

 

Outras publicações

Turbante faz a cabeça de baianos e turistas neste verão Turistas aderem ao uso do turbante. “Cabelo raspadinho, estilo Ronaldinho. Cabelo pintado ou V-O. Cabelo embaraçado, encaracolado, rastafári, rock...
SEDUR emite nota sobre problema no abastecimento de água da região de Pedras Altas Adutora de Pedras Altas está situada na bacia hidrográfica do Rio Itapicuru, junto ao povoado de Pedras Altas. A obra foi realizada pela Cerb e concl...
Barragem do Sobradinho: Senador Walter Pinheiro quer STF no impasse sobre pagamento de indenizações pela Chesf A Usina Hidrelétrica de Sobradinho está localizada nos municípios de Sobradinho e Casa Nova, estado da Bahia, a 40 km das cidades de Juazeiro e Petro...

Sobre o autor

Redação
O Jornal Grande Bahia é um portal de notícias com sede em Feira de Santana. Para enviar informações, fazer denúncias ou comunicar erros do jornal mantenha contato através do e-mail: editor@jornalgrandebahia.com.br