Como o estado do Rio de Janeiro chegou à falência?

Vista da capital do Estado do Rio de Janeiro. Diversos fatores explicam decreto de calamidade pública, como gastos com Jogos Olímpicos e Copa do Mundo, má gestão de recursos públicos e queda na arrecadação de royalties de petróleo. Medida pode ter efeito cascata.

Vista da capital do Estado do Rio de Janeiro. Diversos fatores explicam decreto de calamidade pública, como gastos com Jogos Olímpicos e Copa do Mundo, má gestão de recursos públicos e queda na arrecadação de royalties de petróleo. Medida pode ter efeito cascata.

Uma série de fatores fez com que o governador em exercício do Rio de Janeiro, Francisco Dornelles, decretasse na sexta-feira (17/06/2016), faltando 49 dias para o início dos Jogos Olímpicos, estado de calamidade pública por causa da alta dívida do estado. Para especialistas ouvido a medida poderá ter “efeito cascata”, já que outros estados também enfrentam sérias dificuldades financeiras.

Os motivos para a falência do Rio de Janeiro não são poucos. Entre eles estão a queda no preço do barril de petróleo e consequentemente na arrecadação de royalties pelo estado, a crise do setor petrolífero brasileiro devido ao escândalo de corrupção da Petrobras, a diminuição na arrecadação de ICMS, também devido à crise econômica, os gastos com a organização dos Jogos Olímpicos e da Copa do Mundo e, ainda, falhas na administração das contas públicas.

“Os investimentos do Rio de Janeiro tanto para os Jogos quanto para a Copa do Mundo, além da má gestão, foram decisivos para acelerar esse cenário. Caso contrário, o desfecho ocorreria um pouco mais adiante”, afirma José Matias-Pereira, especialista em administração pública da UnB. “Esse decreto teve o objetivo de transferir a ‘batata quente’ para o governo federal, na medida que o estado se mostrou incapaz de resolver seu problema fiscal.”

Um dos motivos apontados pelo governo para optar pela medida é que a crise impede o estado de honrar os compromissos com os Jogos Olímpicos e Paralímpicos. De acordo com a Empresa Olímpica Municipal, o estado do Rio está investindo cerca de 10 bilhões de reais, dos quais 8,6 bilhões são recursos estaduais e 1,4 bilhão, privados.

Entre os projetos estão a ampliação da linha 4 do metrô – que corre o risco de não ser concluída para os Jogos caso o governo não receba dinheiro federal –, a revitalização de estações do sistema ferroviário e, ainda, a despoluição da Baía de Guanabara, que não vai sair totalmente do papel até o início do megaevento.

Já na Copa, somente a reforma do Maracanã custou cerca de 1,2 bilhão aos cofres públicos estaduais. Com o estado de calamidade, o estado deverá receber 2,9 bilhões de reais do governo federal para concluir a linha 4 do metrô e pagar horas extras de policiais civis e, ainda, os salários dos servidores até os Jogos.

Déficit de 19 bilhões de reais

O Rio de Janeiro, como grande parte dos outros estados, enfrenta graves problemas financeiros. No mesmo dia em que o governador em exercício anunciou a medida, o secretário estadual da Fazenda, Júlio Bueno, disse que a previsão de déficit no orçamento em 2016 é de 19 bilhões de reais – na opinião de especialistas, porém, o rombo deverá ser ainda maior.

Dados da Secretaria Estadual da Fazenda mostram que o estado sofreu uma queda real na arrecadação de ICMS devido à crise econômica que afeta o país. A receita total desse tributo, em 2015, foi de 31,2 bilhões de reais, com queda real de 9,4% ante o total de 2014.

O estado sofre ainda com a desvalorização do valor do barril de petróleo – que custava na faixa de 105 dólares em julho de 2013 e, atualmente, vale cerca de 50 dólares –, já que o valor dos royalties depende do preço do barril. Assim, o estado arrecadará, em 2016, 3,6 bilhões de reais – em comparação, no ano anterior foram 5,5 bilhões de reais, segundo dados da Secretaria da Fazenda.

Quando o valor do barril de petróleo estava em alta, o estado ampliou seus gastos. As despesas do Rio de Janeiro com o pagamento de servidores ativos, inativos e pensionistas do Poder Executivo explodiu nos últimos anos. Segundo dados da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em 2010 foram gastos 17,2 bilhões de reais. Já em 2016, o valor será de 37 bilhões de reais – quase o dobro.

Com a crise, os cerca de 390 mil servidores ativos, inativos e pensionistas voltaram a ter seus salários de maio atrasados. Somente os cerca de 85 mil funcionários ativos da Educação receberam integralmente no dia 14, o décimo dia útil do mês. O estado não consegue também manter serviços básicos para a população, como saúde.

O prefeito da cidade, Eduardo Paes, afirmou no domingo que a crise estadual não tem relação com a realização do megaevento na cidade. “A crise do estado não tem nada a ver com a Olimpíada. Afeta em zero os Jogos. O que afeta é a prestação de serviços. Estamos num momento muito crítico. Então tem, sim, que ter ajuda do governo federal para o estado do Rio. É uma necessidade”, frisou.

“Efeito em cadeia”

O governo federal teme que a decisão do Rio comprometa as negociações das dívidas de outros estados. Em reunião nesta segunda-feira em Brasília, governantes de 18 estados pediram carência de 24 meses e alongamento de 20 anos no pagamento da dívida com a União.

“Há o perigo de que outros estados também decretem estado de calamidade e causem, assim, um efeito em cadeia”, afirma Matias-Pereira. “O Distrito Federal e outros estados, como Rio Grande do Sul e Minas Gerais, estão vivendo situações muito parecidas. Agora, o Rio de Janeiro vai abrir a porteira e, como diz o ditado, onde passa um boi passa uma boiada.”

O decreto publicado no Diário Oficial do Estado não deixa claro quais são as implicações da medida. Mas atos do tipo em caso de desastres permitem a concessão de novos socorros e empréstimos ao estado, além de financiamentos de órgãos federais. Além disso, recursos previstos para determinadas áreas poderão ser remanejados para outras, e o estado poderá contratar empresas sem licitação.

Em entrevista para um jornal carioca, o governador em exercício afirmou que o estado está reduzindo o custeio da máquina pública em 30%, revisando os cem maiores contratos firmados com o estado, enxugando secretarias e racionalizando serviços, como na área da saúde. Ele afirmou ainda que o dinheiro federal será usado para investir em metrô e segurança e não para pagar servidores. Segundo ele, os Jogos Olímpicos serão um sucesso, mesmo que o governo federal não repasse recursos para o estado.

*Com informações do DW.

Sobre o autor

Redação
O Jornal Grande Bahia é um portal de notícias com sede em Feira de Santana. Para enviar informações, fazer denúncias ou comunicar erros do jornal mantenha contato através do e-mail: editor@jornalgrandebahia.com.br