A hipótese do golpe dentro do golpe | Por Tereza Cruvinel

Tereza Cruvinel analisa golpe parlamentar em curso no Brasil.

Tereza Cruvinel analisa golpe parlamentar em curso no Brasil.

“Ficarei conhecido por derrubar dois presidentes do Brasil”, teria dito Eduardo Cunha, segundo a coluna Radar, da revista Veja. O outro então é Temer mas não é novidade que , caso venha a tornar-se delator da Lava Jato, Eduardo Cunha explodirá meio mundo, podendo sobrar para o interino a quem recordou – naquela conversa numa recente noite de domingo que ele mesmo teria vazado – de “antigas parcerias” que tiveram. Uma pergunta importante sobre que pode fazer Eduardo Cunha é a seguinte: “E o segundo, para quando será?”. Pois a depender do momento, poderemos ter um golpe dentro do golpe.

As razões estão na Constituição, precedidas de uma série de condicionantes. Se a presidente Dilma for condenada pelo processo do impeachment golpista sem crime de responsabilidade em agosto, se a ameaça de Eduardo Cunha for verdadeira e se for concretizada, estará criada a situação de dupla vacância na Presidência, que só acontece quando presidente e vice renunciam, morrem ou são afastados. Se isso eventualmente acontecer este ano, pelas regras constitucionais haveria uma nova eleição direta dentro de 30 dias, durante os quais a Presidência seria ocupada pelo presidente da Câmara. Isso viria ao encontro dos 62% de brasileiros que preferem, embora o Datafolha tenha tentado ocultar, a realização de novas eleições.

Mas, tudo isso acontecendo a partir de primeiro de janeiro, ou seja, no segundo biênio do mandato presidencial, o que a Constituição determina é a realização de uma eleição presidencial indireta pelo Congresso Nacional. Este mesmo Congresso que conduz o golpe, que tem dezenas de parlamentares encalacrados na Lava Jato e em outros processos judiciais, este mesmo que envergonhou o Brasil em 17 de abril.

E quem seria candidato? Os partidos apresentam os seus. Este seria o sonho dourado do PSDB, segundo raposas da própria base governista atual. Descartado Temer, poderiam lançar Serra ou Aécio, ou mesmo Alckmin, pois não é preciso ser congressista. É preciso ter votos. PSDB e DEM, já realinhados como nos tempos de FHC, comporiam a maioria com alguns partidos do centrão e estaria feito o jogo.

Mas de que valeria tudo isso para governar apenas dois anos? Vale muito. O eleito teria direito a disputar a reeleição no cargo. E derrotar quem está no Planalto não é fácil. Seriam dois anos com direito a mais quatro, praticamente. Seria um golpe dentro golpe se o relógio for controlado para produzir este resultado. Mais uma vez, a vontade popular estaria sendo pisoteada, embora seja esta regra constitucional.

Por que meios Eduardo Cunha pode derrubar o segundo presidente? Há dois caminhos. Através da ação que tramita no TSE, presidido pelo ministro Gilmar Mendes, de notórios pendores tucanos, pedindo a cassação da chapa Dilma-Temer completa. O autor da ação é o PSDB. Ou através do impeachment de Temer, em caso de uma denúncia grave e sólida que fosse feita por Eduardo Cunha.

Parece coisa de república bananeira mas na letra da lei, é possível. Dependendo dos “Se”.

*Tereza Cruvinel é jornalista.

Outras publicações

TSE envia ao Supremo Tribunal Federal dados sobre empresa que prestou serviço à campanha de Dilma Rousseff Contas da campanha da presidente Dilma Rousseff são questionadas. O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, enviou ...
Revista britânica pede demissão de ministro e presidenta Dilma Rousseff reage A presidenta Dilma Rousseff rebateu na sexta-feira (07/12/2012) o artigo da revista britânica The Economist, que sugere a demissão da equipe econômi...
Deputado baiano, Amauri Teixeira relata processo disciplinar contra Protógenes por quebra de decoro e pede admissibilidade do rito O deputado Amauri Teixeira (PT-BA) apresentou hoje (06/06/2012) parecer pela admissibilidade de abertura de processo de quebra de decoro parlamentar,...

Sobre o autor

Redação
O Jornal Grande Bahia é um portal de notícias com sede em Feira de Santana. Para enviar informações, fazer denúncias ou comunicar erros do jornal mantenha contato através do e-mail: editor@jornalgrandebahia.com.br