Vereador Leo Prates comemora aprovação do PDDU

Vereador Leonardo Silva Prates (Leo Prates, DEM) comemora aprovação do PDDU.

Vereador Leonardo Silva Prates (Leo Prates, DEM) comemora aprovação do PDDU.

Foi aprovado na segunda-feira (13/06/2016), na Câmara Municipal de Salvador, Por 29 votos a 13 (o presidente da Mesa não vota), o novo PDDU do município. O relator do projeto do Executivo (PL 396/15) que cria o novo PDDU foi o vereador Leonardo Silva Prates (Leo Prates, DEM).

O PDDU estava em tramitação desde novembro de 2015 no Legislativo Municipal. “Para construção desse relatório, foram realizadas 20 audiências públicas, sendo as duas últimas destinadas a lida do relatório; e acolhidas 132 emendas, sendo 52 de participação popular e 80 emendas de vereadores. Todas as audiências foram transmitidas ao vivo pela TV Câmara e contaram com a presença de intérpretes em Libras para que fossem acessíveis a todos”, explicou o democrata.

Segundo o relator do projeto, uma emenda importante foi a Emenda 111 (emenda conjunta), do próprio vereador e de Eliel de Souza (PV), que criou a primeira Área de Proteção Ambiental (APA), conhecida como a APA Municipal da Pedra de Xangô, localizada em bairro como Cajazeiras X, Fazenda Grande, Boca da Mata e Estrada Velha do Aeroporto. “Foi uma demanda do movimento negro e ambiental, de grande importância religiosa para o Candomblé”.

“Outra emenda de minha autoria, foi a Transformação Urbana Localizada (TUL), que tem por finalidade a urbanização, reurbanização e requalificação de áreas públicas ou privadas presentes em Salvador. As intervenções podem envolver desde a implantação de infraestrutura urbana e melhorias no sistema viário e de transporte público; como também implantação de equipamentos com finalidade de uso público; valorização e requalificação de patrimônio ambiental, histórico, arquitetônico, cultural e paisagístico”, explicou Prates.

O relatório do novo PDDU já tinha sido aprovado nas comissões de Constituição e Justiça (CCJ); Finanças, Orçamento e Fiscalização; e Planejamento Urbano e Meio Ambiente, o Projeto de Lei 396/15, que trata do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU), seguiu para votação, em sessão ordinária, no plenário da Câmara Municipal de Salvador, na tarde desta segunda-feira (13), e foi aprovado.

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Redação
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