Vereador cobra do governo do estado elaboração do plano de desenvolvimento integrado da RMS

Vista aérea de Salvador. vereador cobra elaboração do Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado da Metrópole (PDUIM) da Região Metropolitana de Salvador (RMS).

Vista aérea de Salvador. vereador cobra elaboração do Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado da Metrópole (PDUIM) da Região Metropolitana de Salvador (RMS).

O relator do PDDU na Câmara Municipal de Salvador, vereador Leo Prates (DEM), indaga porque “o Governo do Estado sequer começou as audiências públicas para o Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado da Metrópole (PDUIM) da Região Metropolitana de Salvador (RMS)”? Ele destaca que no caso do PDDU de Salvador o trâmite foi de um ano e nove meses (um ano e dois meses a formatação do projeto do Executivo com participação popular e sete meses de trâmite na Câmara após o envio do projeto).

A Lei Federal 13098/15 (Estatuto da Metrópole) determina, segundo Prates, que os Planos de Desenvolvimento Urbano Integrado das Metrópoles (PDUIs) estejam prontos num prazo de três anos; contando a partir da data da sanção da referida lei (12 de Janeiro de 2015). “Como sequer começaram as audiências públicas do Governo do Estado com a população questiono se o PDUI da RMS será construído nos gabinetes do Governo do Estado?”, frisou Prates.

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Redação
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