Plano Salvador 500 foi a base para elaboração do PDDU e da LOUOS

Vista aérea de Salvador. Prefeitura lançou plano com a finalidade de levantar estudos e criar leis que dirijam as ações do setores público e privado para os próximos 35 anos.

Vista aérea de Salvador. Prefeitura lançou plano com a finalidade de levantar estudos e criar leis que dirijam as ações do setores público e privado para os próximos 35 anos.

Em maio de 2014, a Prefeitura Municipal lançou o Plano Salvador 500, o que pode ser resumido em uma ideia: planejar agora a Salvador que queremos daqui a 35 anos. Ou seja, é um plano traçado hoje para ser implementado ao longo dos anos, de forma que em 2049 o objetivo seja alcançado. Salvador será nesse período uma cidade em constante transformação, uma cidade que caminhará para ser cada dia melhor para todos que aqui vivem.

No planejamento municipal existem três escalas entrelaçadas e complementares que se diferenciam na abordagem e nos resultados pretendidos.

A primeira, de cunho estratégico, tem por natureza pensar o município num horizonte de longo prazo, na busca de elucidar, a partir das inúmeras inquietações, desejos, demandas dos munícipes, aquelas que se apresentam como de maior relevância e que direcionam a ação municipal com outras ações de dimensões territoriais, sobretudo na escala metropolitana. É o que define o Plano Salvador 500. Como o próprio nome diz, o planejamento estratégico, é o processo de definição de estratégias de longo prazo voltadas para se alcançar determinados objetivos. Por seu caráter exige grande articulação interinstitucional, conhecimento de fatores externos e internos, prescinde de diploma legal, extrapola o período de gestão governamental, envolve processo de monitoramento e avaliação e flexibilidade para lidar com mudanças.

A segunda diz respeito ao planejamento urbano do município, ao Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano – PDDU que, além de identificar problemas estruturais da cidade, permite, na leitura dos seus habitantes, definir uma estratégia de ordenamento territorial, sendo um insumo e produto do planejamento do desenvolvimento do município nas dimensões físico-territorial, ambiental, econômica e cultural. Nesse âmbito, a dimensão territorial é aquela de maior destaque entre todas as relacionadas.

A terceira, chamada de planejamento operacional, tem o objetivo de identificar as demandas mais urgentes da população e encaminhar soluções imediatas que resolvam ou atenuem problemas no curto prazo, tendo como referências as diretrizes do Plano Estratégico e do PDDU.

O Plano Salvador 500, produto do Planejamento Estratégico, estabelece objetivos e metas relativos à mobilidade, acessibilidade, meio ambiente, cultura, infraestrutura e paisagem urbana, serviços e equipamentos públicos, moradia, economia, emprego e renda, gestão, entre outros.

Criar um plano dessa magnitude, garantindo que seja exequível em cada detalhe, em cada processo, requer conhecimento, técnica, dedicação e envolvimento. Exige um planejamento minucioso, considerando os mais diversos aspectos formadores de uma cidade: seu território físico, seus rios, matas, vales, sua orla, sua ocupação, ruas, avenidas, bairros, edificações, seus elementos históricos, sua economia, sua cultura, sua gente… Identificar problemas e vocações. E pensar na prevenção de problemas futuros.

A linha mestra adotada pela Prefeitura é construir o plano de forma democrática e participativa. Não é simplesmente ouvir todos os segmentos da sociedade, mas envolvê-los na construção desse ideal. Fazer de cada cidadão agente de transformação da nossa cidade. Para isso estão previstos diversos espaços de mobilização e participação, como as Oficinas de Bairros, Audiências Públicas e os Fóruns Setoriais e Temáticos.

Há outro aspecto a ser destacado – o resgate do planejamento de longo prazo na cidade. Salvador teve poucas, mas importantes experiências com esse objetivo, como os trabalhos desenvolvidos entre 1943 a 1947 pelo Escritório do Plano de Urbanismo da Cidade de Salvador (Epucs), que teve à frente o engenheiro Mario Leal Ferreira, e em uma segunda fase, entre 1948 e 1950, comandado pelo arquiteto Diógenes Rebouças. Também se destaca a última iniciativa nesse âmbito: o Plano de Desenvolvimento Urbano (Plandurb), elaborado na década de 1970.

O Plano Salvador 500 abraça o desafio de projetar e conquistar uma Salvador melhor e de resgatar o planejamento como uma política permanente da cidade, independentemente de gestores e grupos políticos.

OBJETIVOS DO PLANO SALVADOR 500

  1. Tornar Salvador uma cidade menos desigual em termos sociais, urbanísticos e ambientais.
  2. Promover o desenvolvimento urbano sustentável, contemplando orientações para o ordenamento territorial integrado e abrangente.
  3. Definir diretrizes, objetivos, metas, instrumento de ação e fontes de recursos, visando promover a melhoria das condições de vida da sua população.
  4. Estender a qualidade urbana para todos, reduzindo as desigualdades territoriais e os desequilíbrios estruturais do meio urbano e social.
  5. Reestruturar a mobilidade e a acessibilidade urbana.
  6. Reforçar a complementaridade da rede de cidades de Salvador, potencializando suas oportunidades nessas e em novas redes.
  7. Fortalecer os segmentos potencializadores do desenvolvimento econômico e social.
  8. Estabelecer prioridades de intervenção, critérios de financiamento e aplicação de recursos.
  9. Implantar o Sistema de Desenvolvimento Urbano da Cidade do Salvador como forma de integrar as políticas públicas setoriais, contemplando também seu modelo de gestão e de monitoramento e avaliação.

PRODUTOS FINAIS

  1. Plano Salvador 500
  2. Anteprojeto de Lei do PDDU
  3. Anteprojeto de Lei da LOUOS

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Redação
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