Nomeação de Fátima Pelaes para governo Temer reacende debate sobre envolvimento de pemedebistas na Operação Voucher

Secretária Nacional de Políticas para Mulheres, Fátima Pelaes; presidente interino Michel Temer e Alexandre de Moraes, Ministro da Justiça e Cidadania. Elementos indiciários de esquemas de corrupção vinculados ao PMDB, indicam que Governo Temer se caracteriza por uma cleptocracia.

Secretária Nacional de Políticas para Mulheres, Fátima Pelaes; presidente interino Michel Temer e Alexandre de Moraes, Ministro da Justiça e Cidadania. Elementos indiciários de esquemas de corrupção vinculados ao PMDB, indicam que Governo Temer se caracteriza por uma cleptocracia.

Reportagem publicada pelo jornal Folha de São Paulo, na sexta-feira (03/06/2016), com título ‘Temer nomeia como secretária suspeita de 'articulação criminosa'’.

Reportagem publicada pelo jornal Folha de São Paulo, na sexta-feira (03/06/2016), com título ‘Temer nomeia como secretária suspeita de ‘articulação criminosa’’.

A nomeação, na sexta-feira (03/06/2016), pelo presidente interino Michel Temer, de Fátima Pelaes como secretária Especial de Políticas para as Mulheres — órgão subordinada ao Ministério da Justiça e Cidadania — provocou dois debates na imprensa. O primeiro debate foi sobre a posição política de Fátima Pelaes em casos como aborto. O segundo debate foi sobre possível envolvimento da secretária em atos de corrupção desvelados pela Operação Voucher. Antes de ser nomeada, Fátima Pelaes estava exercendo mandato de deputada federal (PMDB/AP) e foi indicada para o cargo pela bancada feminina da Câmara Federal.

Aborto

Enquanto deputada, Fátima Pelaes se manifestado contra a descriminalização do aborto. Com a nomeação para o cargo de secretária, Pelaes divulgou nota afirmando que o posicionamento político, enquanto deputada, não vai afetar o debate de qualquer questão durante sua gestão na secretaria e que a mulher vítima de estupro que optar pela interrupção da gravidez deve ter total apoio do Estado.

Corrupção revelada na reportagem da Folha

Reportagem publicada pelo jornal Folha de São Paulo, na sexta-feira (03/06/2016), com título ‘Temer nomeia como secretária suspeita de ‘articulação criminosa’’, vincula o nome da deputada licenciada Fátima Lúcia Pelaes (PMDB/AP) com a Operação Voucher e o governo do presidente interino Michel Temer (PMDB).

A reportagem revela a existência de relatório da Procuradoria-Geral da República, em que Fátima Pelaes é suspeita de participar de esquema de corrupção desvelado na Operação Voucher, pela Polícia Federal. Segundo a reportagem, um inquérito sobre o caso foi aberto em 2013 pelo STF (Supremo Tribunal Federal) e o processo tramita na Justiça Federal do Amapá.

A reportagem informa que os sigilos fiscal, bancário e telefônico de deputada licenciada foram quebrados pela justiça, e que Fátima Pelaes é responsável por indicar a entidade responsável pelos desvios. Segundo a reportagem, na época da apuração dos fatos, quatro depoimentos a apontaram como beneficiária de parte do dinheiro.

Corrupção revelada na reportagem da Agência Brasil

Outra reportagem sobre o tema foi publicada pela Agência Brasil. Segundo a agência de notícias estatal, um documento de novembro de 2012, produzido durante a gestão do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, requereu a instauração de inquérito em razão de indícios de suposta prática de crimes cometidos pela então deputada federal, Fátima Pelaes (PMDB-AP).

De acordo com o documento da procuradoria, Pelaes foi autora de emenda parlamentar no valor de R$ 4 milhões para projeto de capacitação para o turismo no Amapá. Ela teria sido responsável pela escolha de instituição fantasma para receber o recurso. Depoimentos que constam no relatório da PGR apontam que Fátima Pelaes teria ficado com parte do dinheiro. A investigação está em andamento e foi devolvida à Justiça Federal do Amapá no ano passado depois que Pelaes deixou de ser deputada. Por meio da assessoria, Fátima Pelaes divulgou o seguinte posicionamento: “Eu confio no trabalho da polícia e da justiça e estou tranquila de que tudo será esclarecido”.

Operação Voucher

Originada a partir de auditorias do Tribunal de Contas da União (TCU), em 9 de agosto de 2011, a Polícia Federal deu início a Operação Voucher. A operação policial resultou na prisão de 37 pessoas, entre servidores do ministério, empresários e representantes de entidades ligadas ao esquema no Amapá. As investigações preliminares da PF constataram irregularidades na execução de um convênio de R$ 4,4 milhões entre o Ministério do Turismo e o Ibrasi. A PF estima que ao menos dois terços dos recursos foram desviados pelo esquema de corrupção. Em 14 de setembro de 2011, pressionado relas revelações do caso de corrupção, o ministro do Turismo, Pedro Novaes, pediu demissão. O esquema envolveu personalidades políticas vinculadas ao PMDB.

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Operação Voucher

Sobre o autor

Carlos Augusto
Carlos Augusto Oliveira da Silva (Carlos Augusto) é Mestre em Ciências Sociais, na área de concentração da cultura, desigualdades e desenvolvimento, através do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais (PPGCS), da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) e Bacharel em Comunicação Social com Habilitação em Jornalismo pela Faculdade de Ensino Superior da Cidade de Feira de Santana (FAESF/UNEF). Atua como jornalista e cientista social. Telefone: (75)98242-8000 | E-mail: diretor@jornalgrandebahia.com.br.