MP denuncia fraude em contratação sem licitação de quase R$ 4 milhões em Feira de Santana

Flailton Frankles Rosa de Oliveira é réu em ação proposta pelo MPBA.

Flailton Frankles Rosa de Oliveira é réu em ação proposta pelo MPBA.

Dois agentes públicos e um empresário de Feira de Santana foram denunciados pelo Ministério Público estadual à Justiça por dispensar ou inexigir licitação fora das hipóteses previstas em lei. A denúncia, apresentada pelo promotor de Justiça Tiago de Almeida Quadros, refere-se à compra de semáforos, no ano de 2011, por R$ 3.990.796,88, e tem como réus Flailton Frankles Rosa de Oliveira, Carlos Alberto Ribeiro Azevedo Maia e Maria Helena Borges Cordeiro.

No documento, o promotor de Justiça relata que Flaiton Frankles, então diretor superintendente da Superintendência de Trânsito de Feira de Santana, com parecer favorável da então procuradora do Município, Maria Helena, fechou um contrato com a empresa Tráfit Indústria e Comércio, representada por Carlos Alberto, para a compra sem licitação de semáforos. Tiago Quadros destaca ainda que, um ano antes, em 2010, a mesma empresa teria “cedido”, em esquema de comodato, os equipamentos semafóricos, “sem qualquer ônus para o Município”.

Na época, Flailton Frankles era secretário municipal de Transporte e Trânsito e a legalidade do contrato foi analisada pela também denunciada Maria Helena. De acordo com o promotor, “a generosidade”, do contrato de comodato sem custos, “teve o propósito de estabelecer um ambiente favorável à posterior aquisição ilegal desses mesmos equipamentos”.

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