Ministros aposentados do STF Carlos Ayres Britto e Sepúlveda Pertence participarão de simpósio no TRE Bahia

Ex-ministro Carlos Augusto Ayres de Freitas Britto palestra no STF.

Ex-ministro Carlos Augusto Ayres de Freitas Britto palestra no STF.

O I Simpósio Brasileiro de Direito Eleitoral, que ocorrerá nos dias 9 e 10 de junho de 2016, no auditório do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), contará com a participação do ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Carlos Ayres Britto, e também do ex-ministro desta mesma corte Sepúlveda Pertence. Ambos já aposentados, os magistrados farão parte da cerimônia de abertura do evento, a partir das 9h, no qual discutirão sobre sistema eleitoral e autenticidade representativa, entre outros assuntos.

Outros nomes do Direito devem comparecer ao evento. Um deles é o ministro do STF e atual presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, cuja presença ainda está por confirmar. Se confirmada, o ministro participará do encerramento do evento, no dia 10 de junho, a partir das 17 horas. O previsto é que Mendes fale sobre financiamento de campanhas e reforma política.

O simpósio trará reflexões sobre temas fundamentais da agenda política e eleitoral do País. Reforma política, combate à corrupção, rejeição de contas, inelegibilidade, controle judicial nas eleições e redução dos custos de campanhas políticas e do tempo de propaganda eleitoral serão alguns dos assuntos discutidos durante o evento.

Confira aqui programação completa

Inscrições

Para participar é necessária a inscrição prévia.  Os interessados deverão acessar o site do evento (www.direitodoestado.com.br) e preencher o formulário. Os participantes receberão material de apoio, pastas e certificado para fins de extensão universitária e atividade complementar. O evento é promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito Público (IBDP) e organizado pela Lato Sensu e conta ainda com o apoio da Escola Judiciária Eleitoral da Bahia (EJE-BA), do Clube de Direito, do Direito do Estado e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA).

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