Limpando os esgotos | Por Luiz Holanda

Ministro Henrique Eduardo Alves e presidente interino Michel Temer. Governo Temer é formado por expoentes do Caso Lava Jato.

Ministro Henrique Eduardo Alves e presidente interino Michel Temer. Governo Temer é formado por expoentes do Caso Lava Jato.

Ao longo de toda a história, as sociedades têm mantido uma equipe de intocáveis que corrompe todos os poderes. Sem jamais ser atingida por uma fiscalização democrática, essa equipe dispõe de uma ampla licença para roubar. Ligada entre si por um parentesco paranoico, a solidariedade persiste no grupo até que um dos sócios seja descoberto. A partir daí começa a delação.

Embora pagos com verbas subtraídas do erário, esses intocáveis sentem uma imensa necessidade de poder, instrumento sem o qual jamais roubariam impunimente a nação. Aqueles cuja profissão é a corrupção (uma especialidade muito procurada no Brasil de hoje), constantemente atravessam as fronteiras morais com apoio do povo. E como muitos são competentes e fazem coisas importantes para a população, sua longevidade é garantida.

Em qualquer circunstância são notícias. Observem, por exemplo, a figura exemplar do intocável Paulo Maluf. Acusado de corrupção por tudo quanto é lado e impedido de sair do Brasil sob pena de prisão, é eleito todos os anos com uma votação estrondosa. Segundo ele próprio, “é só dizer que sou candidato que estou eleito”. De tão importante, seu nome deu origem a um novo verbo para definir a roubalheira: malufar.

E como todos – com exceção dos aprisionados pela Operação Lava Jato – são garantidos pelo Judiciário, essa praga se generalizou de tal maneira que existem atualmente diversas modalidades de corrupção: temos a corrupção política, a corrupção da justiça e a corrupção dos cidadãos. O roubo se institucionalizou de tal maneira que ninguém, hoje, quer ser honesto.

Lógico e evidente que a descoberta que veio a público é muito pequena. Uma grande parte da roubalheira permanece escondida nas entranhas do poder. Sem ela não há governabilidade. E é com ela que se financia os corruptos. Para tanto existem diversas modalidades de financiamento: a indústria de multas de trânsito, dinheiro para ONGs fajutas, fiscais corruptos, policiais ladrões, licitações fraudulentas, obras superfaturadas e empresários corruptores. Tudo isso forma um leque incapaz de ser fechado.

Depois de Romero Jucá, derrubado do Ministério do Planejamento pelas gravações feitas por Sérgio Machado, nas quais confessa que o impeachment foi uma trama para parar a Lava Jato, veio o ministro da Transparência, Fabiano Silveira (também gravado por Machado), orientando o senador Renan Calheiros como devia se comportar diante do Ministério Público.

Fora esses dois, outros ministros do governo interino de Temer também são citados. Henrique Eduardo Alves, do Turismo, foi acusado de ter recebido propina do dono da OAS. Outros estão na lista da Odebrecht, inclusive José Serra, incluído nas planilhas não contabilizadas de doações para a sua campanha eleitoral.

Agora chegou a vez da tríade peemedebista composta por Jucá, Renan Calheiros e Sarney darem explicações à justiça. Implicados na delação de Sérgio Machado, essa gente, mais astuta do que inteligente, é uma mistura de ganância, egoísmo, emoção fácil e –caso se consiga provar-, corrupção organizada. É nessa casta de intocáveis onde vicejam os que atuam secretamente e acima da lei a serviço de si mesmos.

Mas isso, pelo visto, não parece preocupar o presidente interino Michel Temer. Veja-se o caso da ex-deputada Fátima Pelaes. Apontada pelo Ministério Público Federal como integrante de “uma articulação criminosa”, essa senhora foi nomeada para chefiar a Secretaria de Políticas para as Mulheres, vinculada ao Ministério da Justiça.

Em 2011 ela foi citada no escândalo ligado a uma ONG fantasma denominada IBRASI, que havia celebrado um convênio com o Ministério do Turismo dois anos antes. O inquérito aberto em 2013, pelo Supremo Tribunal Federal –STF, está na Justiça Federal do Amapá, e os sigilos fiscal, bancário e telefônico de Pelaes foram quebrados

De tão generalizada, a corrupção recebeu do ministro Marco Aurélio Mello o seguinte comentário: “O contexto que emerge do caso revela fato gravíssimo: a captura do Estado e de instituições governamentais por organizações criminosas. É preciso esmagar, é preciso destruir com todo o peso da lei – respeitada a garantia constitucional – esses agentes criminosos.”

É uma pena que sua excelência, somente agora, tenha atentado para esse fato. Seu colega Zavascki mudou antes, pois já está conseguindo colaborar para a prisão de alguns corruptos. Mesmo assim, o lixo continua a correr nos esgotos da corrupção. E como ela se encontra enraizada em todos os órgão e poderes da República, não será através do Judiciário que esses esgotos serão limpos. Talvez o povo consiga limpá-lo, mas para isso vai precisar da união de todas as forças em torno desse projeto de limpeza. Até lá os esgotos continuarão entupidos.

Sobre o autor

Luiz Holanda
Luiz Holanda é advogado e professor universitário, possui especialização em Administração de Empresas pela Fundação Getúlio Vargas (SP); Comércio Exterior pela Faculdades Metropolitanas Unidas de São Paulo; Direito Comercial pela Universidade Católica de São Paulo; Comunicações Verbais pelo Instituto Melantonio de São Paulo; é professor de Direito Constitucional, Ciências Políticas, Direitos Humanos e Ética na Faculdade de Direito da UCSAL na Bahia; e é Conselheiro do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/BA. Atuou como advogado dos Banco Safra E Econômico, presidiu a Transur, foi diretor comercial da Limpurb, superintendente da LBA na Bahia, superintendente parlamentar da Assembleia Legislativa da Bahia, e diretor administrativo da Sudic Bahia.