Inema notifica Via Engenharia para que apresente outorga estadual para interferência no lençol freático; notificação é decorrente das obras do BRT de Feira de Santana

Coordenador do Inema Manoel Messias Gonzaga diz que obras do BRT terão que ter outorga.

Coordenador do Inema Manoel Messias Gonzaga diz que obras do BRT terão que ter outorga.

O coordenador regional do escritório do Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (INEMA), Manoel Messias Gonzaga, em conjunto com o servidor Anderson Carneiro, informou ao Jornal Grande Bahia, na quinta-feira (02/06/2016), que o órgão foi provocado por membros da comunidade, com a finalidade de verificar possível interferência no lençol freático de Feira de Santana, decorrente das obras executadas pela Via Engenharia na implantação da infraestrutura do BRT na trincheira da Avenida Maria Quitéria — em fase conclusiva; e na trincheira da Avenida João Durval Carneiro — ainda não iniciada.

Decorrente da denúncia, o coordenador instituiu uma equipe técnica formada por quatro servidores do Inema: Sandro Ramos, geólogo, presidente da comissão; Antônio Queiroz, engenheiro civil; Pascoal Sacramento, biólogo; e Anderson Carneiro, engenheiro químico.

Avenida Maria Quitéria

No processo de análise documental e visita a campo, a equipe técnica identificou que a obra da trincheira da Avenida Maria Quitéria atinge o limite do lenço freático, que se encontra entre 6,5 a 7 metros abaixo do nível da via. Nesse aspecto, o corpo técnico encaminhou a documentação para que o núcleo técnico do Inema, em Salvador, avaliasse se é necessária outorga por possível interferência no lençol freático.

Avenida João Durval

Com relação a obra da trincheira da Avenida Maria Quitéria, os técnicos do Inema concluíram que o lençol freático será atingindo quando a obra alcançar 3,5 a 4 metros de profundidade, a partir do nível da via. Segundo Anderson Carneiro, a obra ainda não foi iniciada, mas a empresa foi notificada para que dê entrada no pedido de outorga estadual para execução da interferência. O engenheiro químico avalia que sem essa outorga a obra não poderá ser executada.

Falhas

O coordenador regional Messias Gonzaga avaliou que o licenciamento municipal foi falho, ao não observar que as obras das trincheiras interferiam no lençol freático, por conseguinte, necessitariam de outorga estadual para execução. Gonzaga infere que não existe perspectiva de paralisação das obras da Av. Maria Quitéria. Mas, pondera que a obra da João Durval apenas poderá ser executada após outorga concedida pelo Inema.

Com relação a mitigação dos impactos da obra da Avenida Maria Quitéria, Messias Gonzaga explicou que uma vez requerido a outorga pela Via Engenharia, os técnicos iriam indicar as providências cabíveis.

Inação

Analisando o contexto, observa-se que os órgãos públicos em conjunto com os servidores atuam de forma retardada em questões fundamentais para o desenvolvimento humano. É lamentável, ao mesmo tempo que evidencia a ineficiência do setor público, que ao deixar de observar aspectos técnicos da própria competência de atuação.

Observa-se que a defesa do meio ambiente é obrigação de todo cidadão brasileiro. Esse dever é prescrito na Constituição Federal, no entanto, apenas quando provocados, órgãos e servidores, passam a atuar.

Infere-se que a apatia institucional dos órgãos de controle do estado, em conjunto com os plutocratas e técnicos, prestam, de forma recorrente, serviço pouco qualificado para a sociedade brasileira.

Confira o áudio da entrevista

Sobre o autor

Carlos Augusto
Carlos Augusto Oliveira da Silva (Carlos Augusto) é Mestre em Ciências Sociais, na área de concentração da cultura, desigualdades e desenvolvimento, através do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais (PPGCS), da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) e Bacharel em Comunicação Social com Habilitação em Jornalismo pela Faculdade de Ensino Superior da Cidade de Feira de Santana (FAESF/UNEF). Atua como jornalista e cientista social. Telefone: (75)98242-8000 | E-mail: diretor@jornalgrandebahia.com.br.