Eleições 2016 – Feira de Santana: Justiniano França comenta manifestação de pré-candidatos contra redução do número de vereadores

Justiniano França salientou que a proposta para redução do quantitativo dos vereadores na Casa da Cidadania será feita, mas isso não quer dizer que sua aprovação já esteja garantida.

Justiniano França salientou que a proposta para redução do quantitativo dos vereadores na Casa da Cidadania será feita, mas isso não quer dizer que sua aprovação já esteja garantida.

O vereador Justiniano França (DEM), durante pronunciamento na sessão legislativa desta quarta-feira (15/06/2016), se pronunciou sobre a manifestação dos pré-candidatos a vereador, ocorrida nas galerias da Câmara Municipal de Feira de Santana, na manhã desta quarta-feira (15).

Inicialmente, o edil deixou claro que não tem medo de mudanças e que todos podem ocupar uma cadeira de vereador.  “As mudanças são possíveis para aqueles que estão aqui e todos vocês podem ter a possibilidade de ingressar na Câmara e fazer as propostas que lhe acham convenientes. Nunca tive receio de disputar a eleição, e perder para mim também não é um problema, não é a minha vida”, afirmou.

Justiniano salientou que a proposta para redução do quantitativo dos vereadores na Casa da Cidadania será feita, mas isso não quer dizer que sua aprovação já esteja garantida. “Muitos conhecem nosso Regimento Interno, a Lei Orgânica, e eu posso pensar, mas não tenho a condição de fazer com que a tramitação aconteça. O Regimento Interno diz que precisa de sete assinaturas e obtivemos 15, alguns falaram que assinariam para tramitar, para que a reflexão sobre a emenda fosse feita”, pontuou.

O vereador destacou que as manifestações não partem da população que não disputa cargo eletivo, e sim dos pré-candidatos. “As manifestações contrárias só fizeram com que alguns que eram contrários à emenda, agora sejam favoráveis. Confesso que ficaria muito preocupado e sem dormir se tivesse aqui a população, mas estão exatamente as pessoas que querem um mandato. É legítimo, eles têm o direito, assim como eu tenho direito de defender a proposta, mas não sei se será aprovada”, disse.

Justiniano informou que a quantidade de vereadores e o repasse de duodécimo estão determinados na Constituição Brasileira. “Quero dizer que é a Constituição Federal que determina o duodécimo, diz que uma cidade com mais de 600 mil habitantes pode ter até 27 vereadores. A Câmara tem até o dia 5 de agosto, a pedido do juiz eleitoral, para informar o número de vagas. O número de vereadores não é lei eleitoral”, explicou.

Justiniano salientou que o comportamento dos vereadores favoráveis à redução já foi igual aos das pessoas que hoje protestam. “Estou muito à vontade, estarei discutindo com meus pares e minha expectativa é que alguns dos senhores estejam aqui para gravar o dia de hoje, para ver se o comportamento será o mesmo. Há uma coisa interessante, alguns dos que estão aqui hoje tiveram o mesmo comportamento de alguns no passado, mas mudam porque aqui é diferente. Estarei à disposição para dialogar, mas não posso é aceitar o choro dos derrotados”, declarou.

Associação pode ser de utilidade pública

Aprovado por unanimidade  dos edis presentes o projeto de lei de nº 55/16, de autoria do vereador Justiniano França (DEM), que dispõe sobre a utilidade pública da Associação Beneficente Luz da Manhã dos Moradores de Três Riachos. A matéria foi aprovada em primeira discussão na manhã desta quarta-feira (15), na Câmara Municipal de Feira de Santana.

De acordo com a proposta, a Associação foi fundada em 06 de novembro de 2014, com sede no Loteamento Pedra do Descanso. O autor da proposta ressaltou que a Associação faz um trabalho social importante na cidade. “Eles nos pediram que colocasse a utilidade pública para poder ampliar suas ações”, explicou Justiniano.

Sobre o autor

Redação
O Jornal Grande Bahia é um portal de notícias com sede em Feira de Santana. Para enviar informações, fazer denúncias ou comunicar erros do jornal mantenha contato através do e-mail: editor@jornalgrandebahia.com.br