Documentos de personalidades como Vargas e Marighella passam a integrar acervo do Centro de Memória do TRE Bahia

Carlos Marighella foi um político e guerrilheiro, um dos principais organizadores da luta durante o Regime militar a partir de 1964. Chegou a ser considerado o inimigo "número um" do regime ditatorial.

Carlos Marighella foi um político e guerrilheiro, um dos principais organizadores da luta durante o Regime militar a partir de 1964. Chegou a ser considerado o inimigo “número um” do regime ditatorial.

O Centro de Memória do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) acaba de anexar um conjunto de documentos ao seu acervo histórico. Trata-se de procurações originais – algumas manuscritas inclusive – pertencentes a figuras ilustres da política nacional como: Getúlio Vargas, Carlos Marighella, Juracy Magalhães, Guilherme Marback, Otávio Mangabeira, Eunápio Peltier de Queiroz, Altamirando Requião, Luiz Viana Filho, Juracy Magalhães, Manoel Novaes, entre outros.

Esses documentos estabeleciam quem seriam os procuradores dessas personalidades históricas, a quem caberia receber do Tribunal os diplomas de eleitos no pleito de 1945. Nesse mesmo ano foi editada a Lei 7.586/45 – conhecida como Lei Agamenon – que restabeleceu o funcionamento da Justiça Eleitoral e regulamentou as eleições gerais. O código determinava, quanto à candidatura, a possibilidade de o candidato concorrer, simultaneamente, para presidente, senador ou deputado federal num mesmo ou mais Estados.

Getúlio Vargas, por exemplo, nas eleições de 2 de dezembro de 1945, foi eleito senador no estado do Rio Grande do Sul pelo Partido Social Democrático (PSD) e em São Paulo pelo Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) e, ainda, a deputado federal pelos estados da Bahia, Rio de Janeiro, Distrito Federal, São Paulo, Paraná, Rio Grande do Sul e Minas Gerais, sempre pelo mesmo partido, o PTB.

Fonte de pesquisas

De acordo com a servidora e socióloga Ana Cláudia Carvalho, que organizou os documentos, o acervo da Justiça Eleitoral possibilita aos “pesquisadores e público em geral ter acesso a arquivos e fatos importantes que fizeram parte da história política do País”. Ela explica que os documentos catalogados servem como fontes de pesquisas e complementação para trabalhos acadêmicos.

O Centro de Memória do TRE-BA abriga em seu acervo diversos arquivos como atas, ofícios, anotações, edições, publicações, objetos e fotografias. O núcleo é aberto ao público e funciona de segunda a quinta-feira, das 13h às 18h, e sexta-feira, das 7h30 às 12h30, na sede do Tribunal, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador.

Consulta no site

Interessados também podem consultar o acervo online pelo portal do TRE-BA (no menu Institucional >> seção “Biblioteca”),  através do sistema de gerenciamento da Rede de Bibliotecas da Justiça Eleitoral (REJE). A Reje disponibiliza o acervo atualizado de todas as bibliotecas dos TREs e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Este serviço foi adotado pelo TSE com o objetivo de estabelecer um sistema integrado de bibliotecas da Justiça Eleitoral.

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Redação
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