Aprovado novo PDDU de Salvador

Sessão de votação do PDDU de Salvador.

Sessão de votação do PDDU de Salvador.

Por 29 votos a 13 (o presidente da Mesa não vota), a Câmara Municipal de Salvador aprovou, na tarde desta segunda-feira (13/06/2016), o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) com 133 emendas, sendo 52 de iniciativa popular e 81 de autoria dos vereadores. O clima ficou tenso em alguns momentos durante a sessão, devido ao posicionamento de populares contra e a favor do projeto que lotavam as galerias do Plenário Cosme de Farias.

O presidente da Casa, vereador Paulo Câmara (PSDB), destacou a importância do projeto para o desenvolvimento e modernização da cidade e rebateu críticas da bancada da oposição que pedia mais tempo para o debate das emendas. “O Plano foi discutido em diversas audiências públicas, foi o mais participativo de todos os tempos, e publicado desde o dia 6 de junho. Portanto todos tiveram tempo de examinar e todo o processo está dentro da legalidade”, frisou.

O relator do PDDU e vice-líder do prefeito ACM Neto na Câmara, vereador Leo Prates (DEM), chamou atenção para o amplo processo de discussão com a sociedade. “Foi o mais transparente PDDU da história de Salvador”, classificou, ressaltando como uma das novidades a criação da primeira Área de Proteção Ambiental (APA) da história de Salvador, a Pedra de Xangô. O texto, com 404 artigos, distribuídos em 10 títulos e dois capítulos, foi aprovado em bloco, com duas discussões.

A líder da bancada da oposição, vereadora Aladilce Souza (PCdoB), protestou contra a antecipação da votação e reivindicou o adiamento. Ela, juntamente com os vereadores Hilton Coelho (PSOL), Gilmar Santiago (PT), Sílvio Humberto (PSB) e Everaldo Augusto (PCdoB), que declararam voto contra o projeto, argumentaram, entre outras coisas, que o texto privilegia o mercado imobiliário e favorecerá a construção de espigões na orla, sombreando a praia.

Além desses vereadores da oposição votaram contra o PDDU os petistas Moisés Rocha, Vânia Galvão, Waldir Pires, Arnando Lessa e Suíca; Toinho Carolino e Carlos Muniz, do PTN; e José Trindade (PSL).

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