A dramática situação das calçadas de Feira de Santana é resultado da falta de disciplina social dos cidadãos em consonância com a incúria de servidores e órgãos de fiscalização

Ocupação irregular de calçadas de Feira de Santana.

Ocupação irregular de calçadas de Feira de Santana.

Ocupação irregular de calçadas de Feira de Santana.

Ocupação irregular de calçadas de Feira de Santana.

A ocupação irregular das calçadas de Feira de Santana, culminada com falta de manutenção tem transformado a necessidade e o prazer de caminhar em uma sessão de tripálio. Literalmente, andar nas calçadas de Feira de Santana transformou-se em verdadeira tortura, que, nos casos mais extremos, conduz o cidadão a recorrer aos serviços médicos, para tratamento das chagas resultantes das caminhadas.

Analisando a cena urbana, observa-se que as barracas sobre as calçadas e praças de Feira de Santana parecem fazer parte do cenário, e os cidadãos aparentam ter se acostumado a uma situação que degrada a vida na polis. Além desse tipo de ocupação, algumas barracas estão avançando sobre as vias das ruas e avenidas, obstruindo uma, ou até mesmo duas faixas da pista de rolamento.

Na triste cena urbana, observa-se que não é apenas o indivíduo de menor poder aquisitivo que corrompe o espaço público. Comerciantes avançam sobre as calçadas, obstruindo-a com inúmeros tipos de objetos, a exemplo de piquetes, correntes, cadeiras, churrasqueiras, manequins, toldos e uma infinidade de outros utensílios. Nos casos mais extremos, os prédios avançam sobre a via pública, cobrindo parte da rede elétrica da concessionária pública, ou mantendo a estrutura predial excessivamente próxima da rede de energia pública.

Para ilustrar a dramática situação em que se encontra a ocupação irregular das calçadas, três situações são facilmente observadas:

A primeira situação ocorre no entorno do Feiraguay. Um prédio comercial cobriu toda a calçada, mantendo o poste de energia pública, como se fosse uma extensão do prédio.

A segunda situação ocorre em frente ao prédio do Shopping Jomafa. Várias fachadas dos prédios privados avançaram, de tal maneira que a fiação de energia elétrica pública ficou dentro da estrutura da fachada do prédio.

A terceira situação é observada às margens da rodovia estadual que liga Feira de Santana a São Gonçalo dos Campos. Vários prédios avançaram sobre a via pública. Alguns prédios foram construídos embaixo da rede de energia elétrica mantida pela concessionária Coelba.

Outra situação facilmente percebida é observando quando ocorre reforma ou construção de prédios. É recorrente a reforma ou construção de edificações que não obedecem ao recuo necessário em relação a via pública. A distância mínima necessária está estabelecida no código de obras do município, mas várias obras parecem ter sido edificados em desacordo com o texto legal.

Essas são algumas das inúmeras e recorrentes ocupações irregulares que ocorrem em Feira de Santana.

Quais os culpados e o que fazer

A degradante cena urbana é resultado, primeiro, da ação de cidadãos, que desprovidos de consciência social e dever comunitário, desrespeitam a legislação, violando bem público e o direito da comuna.

Em um segundo momento, a degradação urbana é resultado da incúria dos servidores do município responsáveis pelo uso e fiscalização do solo de Feira de Santana. Contribui, também, o setor de fiscalização da Coelba, que permite que situações de extremo risco perdure, incluindo situações que afetam a rede de energia pública.

O Corpo de Bombeiros é outra instituição que age com apatia em relação a dramática situação. O órgão não notifica os cidadãos e as empresas sobre o uso indevido de calçadas e a proximidade com a rede elétrica. Duas situações que deveriam ser observadas pelo órgão. Porque obstrui possível acesso da equipe do Corpo de Bombeiros a um possível local passível incêndio, e porque potencializa situações de perigo com fogo.

Quando ao que fazer? Denunciar nos órgãos de controle do Estado o uso irregular das calçadas é o que restou ao cidadão consciente.

Conclusão

O ciclo recorrente de transgressões do espaço público é retroalimentado pela falta de fiscalização, que culmina com a degradação da vida na urbe. Esse processo conduz a sociedade a um estado permanente de anomia, que, de forma crescente, amplia a desintegração da estrutura social.

Confira imagens sobre ocupação de calçadas de Feira de Santana

Sobre o autor

Carlos Augusto
Carlos Augusto Oliveira da Silva (Carlos Augusto) é Mestre em Ciências Sociais, na área de concentração da cultura, desigualdades e desenvolvimento, através do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais (PPGCS), da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) e Bacharel em Comunicação Social com Habilitação em Jornalismo pela Faculdade de Ensino Superior da Cidade de Feira de Santana (FAESF/UNEF). Atua como jornalista e cientista social. Telefone: (75)98242-8000 | E-mail: diretor@jornalgrandebahia.com.br.