​​​Salvador: secretário Paulo Souto apresenta resultados fiscais da prefeitura referente ao primeiro quadrimestre de 2016

Paulo Souto, secretário da Fazenda de Salvador.

Paulo Souto, secretário da Fazenda de Salvador.

Durante a apresentação dos resultados fiscais da Prefeitura no primeiro quadrimestre, na manhã de terça-feira (31/05/2016), o secretário  Paulo Souto (Fazenda) revelou que o Brasil assistiu nos últimos anos uma  combinação perversa  de queda do PIB, aumento da inflação, explosão da dívida  e um deficit brutal nas contas públicas, com as consequências já conhecidas para a economia e o desenvolvimento social do pais. “O governo federal acaba de reconhecer um deficit de  R$ 170 bilhões   nas suas contas esse ano, sem dúvida o maior da história do país”, disse Souto.

Em sua apresentação, que aconteceu no Centro Cultural da Câmara Municipal, Paulo Souto disse que as consequências  desta situação se projetam sobre grande parte dos estados e municípios, que não se prepararam para  essa contingência. Para o secretário, no caso da  Prefeitura, os reflexos da crise têm semelhanças, mas também diferenças essenciais em comparação com o que acontece com  a União.

A principal semelhança é a queda real  da arrecadação tributária, resultante dos impostos municipais, mas esse ano agravada pela diminuição significativa  das transferências da União e do estado. O secretário ressaltou, entretanto, uma diferença fundamental  no ambiente da crise entre a Prefeitura, a União e muitos estados e municípios. “A  Prefeitura, antes da crise,  tomou medidas  eficazes para manter o equilíbrio fiscal, ao contingenciar  sucessivamente seus orçamentos”. Este ano, por exemplo, a Prefeitura contingenciou R$ 1,5 bilhão e programou R$ 380 milhões a menos de gastos em relação a 2015.

Souto disse, ainda, que a Prefeitura realizou investimentos com recursos próprios e reduziu sua dívida corrente líquida para apenas 2,66% de sua receita corrente líquida, abrindo uma grande capacidade de endividamento nos próximos ano e, mesmo com a crise, deverá aumentar as suas aplicações em saúde e educação, além de manter seus compromissos financeiros com fornecedores e prestadores e investir em projetos prioritários, como o início das obras do Hospital Municipal.

Souto afirmou também que, mesmo tomando todos os cuidados, os sinais de alerta estão acesos. “ As despesas correntes  precisam ser mantidas absolutamente nos limites das receitas correntes, com total repúdio às pedaladas, que comprometem o futuro.

Resultados

As receitas correntes mostraram  uma queda real de  3,39%. Entretanto, esses números  são bem diferentes quando se fazem os ajustes  referentes ao Imposto de Renda Retido na Fonte, que  não foi contabilizado integralmente em 2015, e quando se exclui  a arrecadação  extraordinária dos Depósitos Judiciais, o que mostra uma queda real de 8,84%. A regularização da arrecadação do IRFF  de 2015 também se reflete  na queda real da Receita Tributária, de 7,10%.

Todos os tributos municipais tiveram uma queda real, menor no ISS e no IPTU, mas  mais expressiva no ITIV, que teve uma queda nominal de  30,85%, influenciando no desempenho da receita tributária. O secretário revelou  que a queda real  das transferências federais e estaduais foi  de 12,63%, portanto um desempenho pior  que a  receita tributária.

Do lado das Despesas Correntes,  a queda foi 2,71%. A dívida consolidada líquida,  que era de  R$ 1,31 bilhão em 2015, caiu para apenas R$ 135  milhões, principalmente pela quitação  da dívida de R$ 740 milhões com o governo federal.

Sobre o autor

Redação
O Jornal Grande Bahia é um portal de notícias com sede em Feira de Santana. Para enviar informações, fazer denúncias ou comunicar erros do jornal mantenha contato através do e-mail: editor@jornalgrandebahia.com.br