Vereadora denuncia esvaziamento das audiência públicas do PDDU de Salvador

Vista aérea de Salvador.

Vista aérea de Salvador.

Na Câmara Municipal de Salvador vem sendo divulgada uma data para votação do PDDU de Salvador: 15 de junho de 2016. Segundo a vereadora Maria Aladilce de Souza, tem ocorrido esvaziamento das discussões e que isso põe em risco a qualidade do projeto final. A vereadora destaca que na manhã dessa segunda-feira (30/08/2016) a audiência prevista para que o Conselho da Cidade analisasse o parecer do relator foi suspensa, devido à falta de quórum.

“É lamentável! Isso compromete a sua legitimidade, podendo inclusive invalidar todo o processo, pois o pressuposto fundamental para o Planejamento Urbano é a garantia das condições para essa participação, proporcionando informações em linguagem acessível, convocações amplas e realização de audiências descentralizadas. Não basta impor um calendário e “fazer” audiências”, questiona Aladilce.

Segundo a vereadora, diversas audiências foram esvaziadas. Para ela, é um erro tratar o processo do PDDU com precipitação. “O calendário de realização das audiências, que foi baixado por decreto da mesa, sem diálogo com o colegiado de vereadores, resultou em muitas sessões em pouco espaço de tempo, feita de forma corrida e centralizada, sem realização de reuniões nas diversas regiões da cidade”.

De acordo com a vereadora, isso foi um dos fatores que provocou o esvaziamento e falta de participação popular nas atividades agendadas. “Na última audiência, quando o relatório final foi apresentado, nenhum dos participantes teve acesso ao documento, que foi lido pelo relator sem que nem ao menos o texto fosse projetado no telão, tornando humanamente impossível acompanhar o seu conteúdo”, contesta.

O PDDU é uma matéria legislativa especial, de natureza diferenciada em relação aos outros projetos de lei, tem rito próprio e critérios legais mínimos a serem cumpridos. “O processo tem que ser efetivo, afinal é o futuro da nossa cidade que está em jogo!”, sentencia Aladilce.

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