Relator de processo no Conselho de Ética da Câmara Federal diz que decisão do STF enfraquece posição do deputado Eduardo Cunha

Deputado Marcos Rogério diz que decisão do STF enfraquece posição do deputado Eduardo Cunha.

Deputado Marcos Rogério diz que decisão do STF enfraquece posição do deputado Eduardo Cunha.

O relator do processo contra o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) no Conselho de Ética, deputado Marcos Rogério (PR-RO), disse que a decisão de quinta-feira (05/045/2016) do Supremo Tribunal Federal (STF) de suspender o mandato parlamentar de Cunha e afastá-lo da presidência da Câmara vai enfraquecer a articulação do peemedebista no colegiado.

Cunha é investigado no Conselho de Ética por ter mentido sobre a posse de contas na Suíça em depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito da Petrobras, no ano passado.

Segundo Rogério, os prazos estabelecidos pelo conselho para o andamento do processo contra Cunha serão mantidos sem qualquer alteração. “O processo continua obedecendo os mesmos prazos, o que altera agora com a decisão é que vamos poder tocar o processo dentro dos prazos regimentais sem manobras e atropelos regimentais que parem a tramitação. Essa é mudança”, disse.

O relator tem até o dia 19 de maio para encerrar a instrução e ouvir as testemunhas da defesa. A partir daí, terá dez dias para apresentar seu parecer ao conselho para discussão e votação. “Vou fazer todo o esforço para concluir o parecer antes dos dez dias para que ele seja votado até o dia 2 de junho”, adiantou.

De acordo com Marcos Rogério, a decisão do Supremo restabelece a ordem nos trabalhos da Câmara. Apesar disso, o parlamentar considera que houve uma interferência do Judiciário no Legislativo, motivada pelo comportamento adotado pelo deputado Eduardo Cunha e dos seus aliados na Casa. Segundo Rogério, se não fosse o comportamento “intempestivo e ilegal” de Cunha o STF não teria tomado a decisão de suspender seu mandato.

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