Professores da Uefs realizam ato público em Feira de Santana

Cartaz anuncia 'Semana da Luta' dos professores da UEFS.

Cartaz anuncia ‘Semana de Luta’ dos professores da UEFS.

A luta dos docentes das universidades estaduais novamente ganha as ruas de diversas cidades da Bahia. Desta vez, com ato público nesta terça-feira (24/05/2016), em defesa das instituições, do serviço público e pelo respeito aos direitos trabalhistas. Em Feira de Santana, a mobilização ocorrerá às 9h, com panfletagem em frente à Prefeitura Municipal. Como não haverá paralisação das atividades acadêmicas, os trabalhos seguem normalmente no campus.

O ato público da próxima terça (24) está sendo organizado pelo Fórum das Associações Docentes das universidades estaduais e integra a Semana de Luta Unificada do Setor das Instituições Estaduais e Municipais de Ensino Superior (Iees/Imes) do Andes-Sindicato Nacional, que será realizada em todo o país de 23 a 27 de maio deste. Ainda na pauta da Semana, mobilizações contra o Projeto de Lei Complementar 257/2016. A Adufs fará uma roda de conversa nesta segunda (23), às 14h, no Auditório 3, Módulo IV, Uefs, com o tema PLP 257 e seus impactos nos servidores públicos federais, estaduais e municipais.

Durante o protesto, os professores reivindicarão mais verba para os serviços públicos, além de denunciarem o sucateamento das instituições educacionais, o arrocho salarial e a inércia do Fórum de Reitores ao projeto dos gestores estaduais. O objetivo é forçar o governo Rui Costa a abrir a mesa de negociação e discutir a pauta de reivindicação protocolada no dia 18 de dezembro de 2015, que, na época, exigiu a convocação imediata da categoria.

Segundo o movimento, “o governo tem adotado uma política de destruição das universidades públicas estaduais, com reduções orçamentárias ininterruptas que põem em risco o funcionamento das instituições, a permanência dos estudantes, o atendimento à comunidade externa, além de precarizar as condições de trabalho dos docentes e técnico-administrativos.”.

Os lideres domovmento revelam que “na Uefs, postos de trabalhos terceirizados já começam a ser fechados, penalizando, de um lado, centenas de famílias que passam a ter pais e/ou mães desempregados e, de outro, a capacidade de funcionamento da instituição. Obras e viagens de campo suspensas, cursos com insuficiência de professores porque o governo não permite a realização de concursos e a paralisação dos prestadores de serviços por atraso no pagamento dos salários são alguns dos graves problemas que, aos poucos, dificultam o funcionamento deste importante patrimônio do povo baiano.”.

A direção do movimento pontua que “por responsabilidade do governo estadual, a defasagem entre as despesas para manter as instituições em funcionamento e as receitas disponibilizadas para cobri-las cresce desde 2013. No caso da universidade de Feira de Santana, os números do Débito de Exercícios Anteriores (DEA), que correspondem ao que deixou de ser pago ao final de cada ano e tem de ser liquidado com o orçamento do ano seguinte, foi de cerca de R$ 2,5 milhões ao final de 2013, R$ 7,5 milhões em 2014 e R$ 9 milhões em 2015. Para este ano, a previsão é de que o DEA seja ainda maior.”.

Segundo a liderança do movimento, “a luta e o compromisso da comunidade acadêmica com a universidade possibilitaram a manutenção das atividades acadêmicas e impediram que os efeitos desastrosos da redução no orçamento tivessem consequências ainda mais graves. Empenhada em reverter o atual quadro de ataque à educação pública e aos direitos dos trabalhadores, o movimento docente reivindica na pauta, entre outros itens, a destinação de 7% da Receita Líquida de Impostos (RLI) para as quatro instituições.”.

Ataque aos direitos trabalhistas

Para a liderança do movimento, “o governo tem adotado diversas medidas de ataques aos direitos dos servidores. Recentemente, com o corte no adicional de insalubridade sem o legítimo direito de defesa dos envolvidos; a negativa em conceder o reajuste linear, que tem data-base no dia 1º de janeiro; e a irresponsável denúncia contra 164 docentes das universidades em regime de Dedicação Exclusiva (DE).”.

Segundo a liderança do movimento, “outra grave investida contra os trabalhadores, em especial os servidores, em curso pelo governo, desta vez, no âmbito federal, é o Projeto de Lei Complementar 257/2016. O PL segue em tramitação no Congresso Nacional e pretende congelar salários, suspender promoções e progressões, acabar com concursos públicos, entre outros malefícios. Em caso de aprovação, todo funcionalismo público – federal, estadual e municipal – será atingido.”.

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