Prefeitura de Feira de Santana envia ao MP estudo hidrogeológico da área suspeita de se tratar de nascente da Lagoa do Subaé

Vista aérea da BR 324, perímetro da Lagoa do Subaé, em Feira de Santana. Área de preservação está sendo atropizada com convivência da secretaria do Meio Ambiente, suspeitam vereadores.

Vista aérea da BR 324, perímetro da Lagoa do Subaé, em Feira de Santana. Área de preservação está sendo atropizada com convivência da secretaria do Meio Ambiente, suspeitam vereadores.

Com o objetivo de reforçar a transparência do processo de licenciamento da obra de um empreendimento comercial no bairro Santa Mônica II,  as margens da BR 324 (rodovia Feira-Salvador), a Secretaria Municipal de Meio Ambienta e Recursos Naturais remeteu ao Ministério Público, no dia 25 deste mês,  todo o processo administrativo referente a licença ambiental concedida, inclusive cópia do estudo hidrogeológico da área onde o equipamento está sendo erguido.

A informação é do secretário da pasta, Maurício Carvalho, que esteve na Câmara Municipal nesta segunda-feira (30/05/2016), em sessão especial para prestar informações e tirar dúvidas sobre o assunto. Vereadores visitaram a obra recentemente e aprovaram requerimento para que o secretário comparecesse ao Legislativo, mediante suspeita da Comissão de Obras e Meio Ambiente da Casa de que a construção possa estar sendo feita em área de nascente da Lagoa do Subaé.

“A equipe técnica da Secretaria tem convicção de que a obra guarda uma distância da cota de inundação da lagoa correspondente a cinco vezes mais que o exigido pela legislação ambiental”,  disse o secretário.  Além das análises internas, foi feito um estudo por empresa especializada, com acompanhamento de geólogo e agrônomo da Semmam,  que confirma o diagnóstico.

Para o secretário,  é natural que surjam questionamentos sobre obras localizadas próximo a mananciais.  “Há controvérsias históricas,  mudanças importantes no cenário urbano; entendemos essas preocupações , mas o Governo tem atuado com o apoio de estudos especializados”, pontuou. Segundo ele, ao  encaminhar ao  Ministério Publico a documentação,  o Município revela a sua disposição de agir de forma responsável.

A coordenação regional do Inema,  órgão estadual responsável pelo meio ambiente, também vem  sendo informada pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Naturais sobre o assunto, para que possa acompanhar os procedimentos.

CONVÊNIO COM A UEFS

A Universidade Estadual de Feira de Santana está sendo consultada pelas Secretarias de Meio Ambiente e  de Planejamento sobre a possibilidade de um convênio para que a instituição acadêmica possa realizar um amplo estudo acerca do zoneamento ecológico-econômico no município. “Queremos atualizar os estudos já existentes e eventualmente defasados em torno do tema, norteando governo e iniciativa privada quanto a nossa realidade”, diz o secretário.

O presidente da Câmara,  vereador Reinaldo Miranda (Ronny), anunciou,  ao final da sessão,  que deverá promover uma audiência pública,  com a presença de especialistas,  para tratar de questões ambientais em Feira de Santana. O secretário considerou a    interessante e se colocou a disposição da Casa para contribuir.

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