Polícia Federal deflagra Operação Vício, 30ª fase do Caso Lava Jato

Polícia Federal deflagra Operação Vício, 30ª fase do Caso Lava Jato.

Polícia Federal deflagra Operação Vício, 30ª fase do Caso Lava Jato.

A Polícia Federal (PF) e a Receita Federal deflagraram nesta manhã os trabalhos da 30ª fase da Operação Lava Jato.

A Operação Vício tem a participação de cerca de 50 policiais federais e dez servidores da Receita, que cumprem 28 mandados de busca e apreensão, dois de prisão preventiva e nove de condução coercitiva nos estados do Rio de Janeiro e de São Paulo.

As investigações estão relacionadas ao esquema de corrupção e lavagem de ativos decorrentes de contratos firmados com a Petrobras. “Trata-se da apreciação de vários contratos e correspondentes repasses de valores não devidos entre empresas contratantes da Petrobras, funcionários da estatal e agentes públicos e políticos”, diz nota divulgada pela PF.

Três grupos de empresas são investigados por terem se utilizado de operadores e de contratos fictícios de prestação de serviços para repassar, principalmente, à Diretoria de Serviços e Engenharia e Diretoria de Abastecimento da estatal.

Aos investigados estão sendo atribuídos, entre outros, crimes de corrupção, organização criminosa e lavagem de ativos.

O nome da operação está relacionado à “sistemática, repetida e aparentemente dependente prática de corrupção por determinados funcionários da estatal e agentes políticos que aparentam não atuar de outra forma senão por meio de atos lesivos ao Estado. O termo ainda remete à ideia de que setores do Estado precisam passar por um processo de desintoxicação do modo corrupto de contratar, presente não ação de seus representantes”, acrescenta a nota.

Em outro procedimento, estão sendo cumpridos mandados que buscam a apuração de pagamentos indevidos a um executivo da área internacional da Petrobras em contratos firmados para aquisição de navios-sondas.

José Dirceu e Renato Duque

Ex-ministro José Dirceu, já condenado a 23 anos de prisão, e Renato Duque, cujas penas somam mais de 50 anos, estão entre os alvos desta etapa que apura propinas pagas por fornecedoras de tubos para a estatal em contratos que somam mais de R$ 5 bilhões.

Fornecedores envolvidos

Uma grande fornecedora de tubos para a Petrobrás também é alvo da operação realizada hoje em razão de fortes suspeitas de que tenham pago propina a partir de seus contratos na Diretoria de Serviços. Para ocultar os rastros da propina, a empresa utilizou-se de transferências no exterior para uma offshore controlada por operador financeiro.

Há fortes indicativos da participação do ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu, e do ex-diretor de Engenharia da Petrobrás, Renato Duque, nos ilícitos. Ambos foram recentemente condenados pelo Sérgio Moro a penas de 23 anos e 10 anos de prisão, respectivamente. Renato Duque também já foi condenado em outras duas ações penais, de modo que a totalização de suas penas hoje soma 50 anos, 11 meses e 10 dias de prisão.

Dois funcionários da Diretoria de Serviços da Petrobras também são alvos de condução coercitiva, em razão da existência de indícios de seu envolvimento nos fatos.

Os contratos já celebrados pela Petrobrás com duas das fornecedoras de tubos que efetuaram pagamentos de vantagens ilícitas para obter vantagens junto à Diretoria de Serviços da Estatal totalizam montante superior a R$ 5 bilhões. Evidências apontam que o pagamento de propinas no interesse desse esquema criminoso perdurou pelo menos entre os anos de 2009 e 2013, sendo que os valores espúrios pagos, no Brasil e no exterior, superam a quantia de R$ 40 milhões.

Cerca de 50 Policiais Federais e 10 servidores da Receita Federal cumprem 28 mandados de busca e apreensão, 2 mandados de prisão preventiva e 9 mandados de condução coercitiva nos Estados do Rio de Janeiro e São Paulo.

Navios-sonda. Em outro procedimento estão sendo cumpridos mandados que buscam a apuração de pagamentos indevidos a um executivo da área internacional da Petrobrás, cota do PMDB no esquema, em contratos firmados para aquisição de navios-sondas.

Os presos e o material apreendido devem ser levados ainda hoje para a PF em Curitiba.As propinas em contratações de navios-sonda pela estatal já renderam a primeira ação penal contra um político na operação, o presidente afastado da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ) perante o Supremo Tribunal Federal. O peemedebista é acusado de receber ao menos US$ 5 milhões em propinas pelo afretamento de dois navios-sonda, o que ela nega veementemente.

Em primeira instância já foram denunciados também os executivos do Grupo Schahin, o pecuarista José Carlos Bumlai e o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto por um empréstimo de R$ 12 milhões do banco Schahin ao PT, via Bumlai, que “compensado” por meio da contratação da Schahin para a operação de um navio-sonda da Petrobrás. A ação já está em sua etapa final.

Nome. A referência ao termo Vício remete à sistemática prática de corrupção por determinados funcionários da estatal e agentes políticos. O termo ainda remete à ideia de que alguns setores do Estado precisam passar por um processo de desintoxicação do modo corrupto de contratar.

PF em Curitiba

Os presos e o material apreendido devem ser levados ainda hoje para a PF em Curitiba.

*Com informações do Estadão.

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