Pleno do TJBA promove duas juízas a desembargadoras e escolhe magistrada para vaga do TRE

A juíza Aracy Lima Borges foi promovida a desembargadora do TJBA.

A juíza Aracy Lima Borges foi promovida a desembargadora do TJBA.

As juízas Aracy Lima Borges e Soraya Moradillo Pinto foram promovidas a desembargadoras do Tribunal de Justiça da Bahia, em sessão plenária, na manhã desta sexta-feira (20/05/2016).

Com a promoção das duas magistradas, passou para 59 o número de integrantes do colegiado, sendo 30 desembargadores e 29 desembargadoras.

A juíza Aracy Lima Borges, até então titular da 10ª Vara de Família, na Comarca de Salvador, foi promovida por merecimento; a juíza Soraya Moradillo Pinto, que atuava na 4ª Vara Criminal, também em Salvador, foi promovida pelo critério de antiguidade.

Para o TRE

Na mesma sessão plenária desta sexta-feira (20), foi escolhida a juíza Patrícia Cerqueira Kertzman Szporer, da 1ª Vara de Família, para a vaga na classe de juiz de Direito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, no biênio 2016/2018.

São dois os juízes de Direito para a classe de juiz, além dos seus substitutos, que o Tribunal de Justiça escolhe para compor o TRE-BA, por um período de dois anos. O outro integrante, na classe de juiz, é o magistrado Fábio Alexsandro Costa Bastos, corregedor regional eleitoral.

O Tribunal também escolhe dois juízes, dentre os desembargadores, para compor a corte eleitoral.

Atualmente, os dois desembargadores são Mário Alberto Simões Hirs, na condição de presidente do TRE-BA, e José Edivaldo Rocha Rotondano, como vice.

Conheça um pouco da carreira das novas desembargadoras:

Desembargadora Aracy Lima Borges

Começou a carreira na magistratura estadual da Bahia, na comarca de Terra Nova, em dezembro de 1986, onde teve exercício até dezembro de 1987. Posteriormente, trabalhou na comarca de São Francisco do Conde. No período de 4 de abril de 1990 a 31 de maio de 1990, exerceu a judicatura na Vara Civel na comarca de Itaberaba. Trabalhou ainda na comarca de Alagoinhas, antes de vir para Salvador, em abril de 1997, onde exerceu o cargo de juíza de direito da 54ª Vara de Substituições. A partir de fevereiro de 2008, foi designada para funcionar como juíza auxiliar da Corregedoria das Comarcas do Interior, com exercício até fevereiro de 2010, tendo retornado às atividades judicantes no dia 5 de abril de 2010, na 10a Vara de Família, Órfãos, Interditos e Ausentes da Comarca de Salvador. No biênio de 2012 a 2014, exerceu cumulativamente o cargo de juíza eleitoral na 14a Zona da Capital, e de juíza de direito titular da 10a Vara de Família, Órfãos, Interditos e Ausentes da comarca de Salvador. Em 21/03/2016 tomou posse como juíza substituta de Segundo Grau, com atuação na área cível, mediante permuta com a juíza Rosana Cristina Passos Fragoso Modesto Chaves.

Desembargadora Soraya Moradillo Pinto

Graduada em Direito pela Universidade Católica do Salvador (UCSal), a nova desembargadora tem um extenso currículo acadêmico: formada em Psicologia pela Faculdade Ruy Barbosa; doutora em ciências jurídicas e sociais pela Universidade do Museo Social Argentino; pós-graduada em Ciências Criminais em UFRJ; pós-graduada em direito penal processual pela Estácio de Sá, direito penal processual pela Fundação Getúlio Vargas e pela Faculdade Bahiana e Universidade do Amazonas (ciências criminais). A magistrada Soraya Moradillo Pinto escreveu dois livros: ‘Infiltração policial nas organizações criminosas’ e ‘O autismo e o inconsciente’. A primeira comarca em que ela trabalhou foi Santa Inês, depois transferiu-se para Jaguaquara, Simões Filho, e veio para Salvador, a fim de assumir a titularidade da quarta vara criminal, onde permaneceu 19 anos. “Minha alegria maior foi por ter tido uma boa equipe. E pela consciência tranquila. Lembro de um condenado a 26 anos de detenção por latrocínio que, quando saiu da penitenciária, fez questão de me agradecer”, disse.

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