Os Orixás do Golpe | Por Luiz Holanda

Comissão Especial do Impeachment 2016 (CEI2016) ouve os autores do pedido de impedimento da presidente Dilma Rousseff. À mesa, jurista Janaína Conceição Paschoal.

Comissão Especial do Impeachment 2016 (CEI2016) ouve os autores do pedido de impedimento da presidente Dilma Rousseff. À mesa, jurista Janaína Conceição Paschoal.

Segundo a mitologia baiana, Yansã é a terceira Orixá do Orumalé. Deusa dos raios e das tempestades, cultuada como Santa Bárbara (figura católica que protege os fiéis de qualquer tempestade), reconhecida como guerreira, adora uma aventura. Está presente em todos os campos de batalha; e quando esse campo é político, serve como padrão para muitas mulheres, entre elas a criminalista Janaína Paschoal, transformada em advogada do golpe juntamente com o seu colega Miguel Reali Jr.

Histriônica e manifestamente raivosa, compareceu na sessão do Senado para defender, no grito, a petição de impeachment da qual é coautora. Conhecida como a advogada do golpe, exagerou tanto nos trejeitos que parecia estar possuída ao discursar perante parlamentares que sequer sabiam do que se tratava, embora, em sua maioria, aplaudissem o tom agressivo e performático do seu discurso.

Márcia Tiburi, doutora em filosofia e autora de diversos livros sobre o assunto, entre os quais “As Mulheres e a Filosofia”,  disse que, certa vez,  Janaína Paschoal, “em pleno discurso político diante de uma plateia na faculdade de direito onde ela mesma leciona, a USP, em determinado momento de sua fala, começou a portar-se com um histrionismo que causou estranhamento a muitos. Pelas redes muitos diziam que ela estava enlouquecida ou estava possuída”.

Realmente, quando a pessoa não tem nada a dizer, apela para a pantomima, que é uma forma de se expressar diante de um empobrecimento da linguagem e do pensamento. Quando isso acontece, serve-se de gestos espetaculares para preencher as lacunas do pensamento, que são também cognitivas.

Para os que votaram contra o impeachment, o histrionismo da doutora Janaína foi visto como alguma perturbação mental ocorrida no momento do seu discurso, ou, talvez, falta de segurança, já que sua performance envolveu alteração do  tom de voz , gestos desabridos, socos no ar, destempero e ódio, de maneira que,  na ausência do que dizer em termos jurídicos e políticos, apelou para a encenação, que terminou por torná-la uma espécie de caricatura do “ridículo político”.

Para completar, ela e o senador Romário deram uma demonstração de recíproca admiração, quando ele, comparando-a a si mesmo, fez-lhe tantos elogios que alguns senadores presentes imaginaram estar diante de um caso de amor. O jornalista Mirson Murad, a respeito daquele momento, disse que foi um “casamento perfeito de idéias, admiração e rasgos de seda”.

Mas não parou por aí. O senador Randolfe Rodrigues, que esperou até 1h da manhã para pegar a oradora de surpresa, perguntou-lhe o que achava sobre os decretos que ele estava lhe apresentando naquele momento. Dona Janaína, sem titubear, respondeu que os decretos suplementares, sem autorização do Congresso, configuram crimes de responsabilidade e devem ser punidos com o impeachment. Muito bem, disse o senador Randolfe “fico feliz com sua opinião, porque a senhora acabou de concordar com o pedido de impeachment do vice-presidente Michel Temer. Essas ações que eu li foram tomadas pelo vice”.

Por ocasião do discurso do jurista Miguel Reale, convicto defensor do impeachment e outro orixá da guerra, conhecido na mitologia baiana como Ogum, que, no dizer de Pierre Verger, é o arquétipo da pessoa aguerrida e impulsiva, aconteceu que, além da defesa de sua tese, o ilustre causídico disse em seu pronunciamento que havia “muito volume e quantidade de provas” do crime fiscal que a presidente Dilma teria praticado.

Aqui pra nós, e sem qualquer ofensa ao insigne jurista, há alguma diferença entre volume e quantidade? Se houver, alguém pode explicá-la?  Por que o grande orixá não defendeu o impeachment dos três: Dilma, Temer e Cunha? Será que foi devido ao volume e à quantidade?

*Luiz Holanda é advogado e professor universitário.

Sobre o autor

Luiz Holanda
Luiz Holanda é advogado e professor universitário, possui especialização em Administração de Empresas pela Fundação Getúlio Vargas (SP); Comércio Exterior pela Faculdades Metropolitanas Unidas de São Paulo; Direito Comercial pela Universidade Católica de São Paulo; Comunicações Verbais pelo Instituto Melantonio de São Paulo; é professor de Direito Constitucional, Ciências Políticas, Direitos Humanos e Ética na Faculdade de Direito da UCSAL na Bahia; e é Conselheiro do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/BA. Atuou como advogado dos Banco Safra E Econômico, presidiu a Transur, foi diretor comercial da Limpurb, superintendente da LBA na Bahia, superintendente parlamentar da Assembleia Legislativa da Bahia, e diretor administrativo da Sudic Bahia.