Ministro Ricardo Lewandowski: prazo para julgar impeachment não foi fixado e pode ser questionado

O presidente do STF, Ricardo Lewandowski, diz que prazo do julgamento poderá ser questionado em caso de inconformismo.

O presidente do STF, Ricardo Lewandowski, diz que prazo do julgamento poderá ser questionado em caso de inconformismo.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, disse na segunda-feira (30/05/2016) que a data para o julgamento do impeachment da presidenta afastada Dilma Rousseff ainda não está decidida e poderá ser questionada em caso de “inconformismo”.

De acordo com o ministro, o calendário do processo está sendo discutido em Comissão Especial do Senado, presidida por Raimundo Lira (PMDB-PB).

“Uma vez decidido [o calendário] por essa comissão especial e, se houver algum inconformismo com relação a esses prazos que estão sendo cogitados, caberá um recurso ao presidente do Supremo Tribunal Federal, que decidirá sobre a questão que lhe for formulada”, afirmou Lewandowski na noite desta segunda-feira, antes de participar de evento na capital paulista.

Sobre a possibilidade de o fim do processo de impeachment coincidir com o período das eleições municipais de outubro, Lewandowski disse apenas que a intenção é que não haja maiores incidentes.

“Isso pode ser uma coincidência, ou não [o fim do processo e as eleições]. Não há um prazo prefixado. O que a comissão [especial do Senado] pretende, e que o presidente do STF também pretende,é que esse processo corra sem maiores incidentes”, afirmou.

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Redação
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