Ministério da Fazenda autoriza US$ 200 milhões do Bird para rodovias na Bahia

Rodovia BA 491 no Município de Cabaceiras do Paraguaçu. Governo da Bahia recebe recursos para pavimentação de estradas.

Rodovia BA 491 no Município de Cabaceiras do Paraguaçu. Governo da Bahia recebe recursos para pavimentação de estradas.

O Diário Oficial da União traz na edição de hoje (30/05/2016) a autorização do Ministério da Fazenda para o estado da Bahia contratar crédito externo de US$ 200 milhões, que serão investidos no programa de manutenção de rodovias. A tramitação do processo foi articulada pelo senador Walter Pinheiro (sem partido / BA) que trabalhou para dar celeridade à aprovação da matéria no plenário do Senado, etapa fundamental para a autorização da contratação de crédito, além de acompanhar a tramitação do processo com o Executivo.

A liberação do empréstimo do montante junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird) terá a  garantia da República Federativa do Brasil. Com a autorização do Executivo, o estado poderá dar seguimento ao processo que culminará na utilização dos recursos para a segunda etapa do Programa de Restauração e Manutenção de Rodovias Estaduais da Bahia (Premar).

Na oportunidade, Pinheiro destacou a importância de promover investimentos e retomar o crescimento regional do Estado. “É importante por dois aspectos: Primeiro, porque a gente faz uma injeção de recursos no estado gerando trabalho e renda, portanto, movimentando a atividade econômica numa área que emprega muita mão-de-obra. E, segundo, que você entra com a providência de uma das questões fundamentais que são corredores de transporte tanto para as pessoas quando para o escoamento da produção”, acentuou Pinheiro.

O despacho do DOU traz a justificativa de autorização da concessão de garantia da União para o Estado da Bahia, observadas as condições legais e regulamentares pertinentes, bem assim as formalidades de praxe e a celebração do respectivo contrato de contra garantia entre a União e o Estado.

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